O armazenamento sistemático de produtos biológicos humanos em biobancos tem crescido mundialmente, alicerçado no elevado desenvolvimento tecnológico que se seguiu ao Projeto Genoma Humano. Os biobancos, definidos como repositórios organizados de coleções de produtos biológicos humanos associados a dados clínicos, para efeitos de diagnóstico, tratamento e de pesquisa em saúde, têm surgido em Portugal com configurações e objetivos diversos. Considerando apenas os “biobancos de pesquisa clínica” estes assomam como estruturas de difícil delimitação: com organização similar a um laboratório de pesquisa biomédica, não desenvolvendo porém atividades de investigação; dedicados à pesquisa em saúde, contudo não realizando procedimentos médicos de diagnóstico ou terapêutica – nem sempre se integram plenamente nos circuitos tradicionais de saúde ou no sistema de saúde. De facto, se a Medicina tem sido a principal protagonista e líder neste domínio, são atualmente reconhecidas outras profissões provenientes de outros domínios do saber, que têm inclusivamente assumido a liderança dos biobancos e dos processos que neles ocorrem. Em Portugal, a ausência de regulação e legislação específica dificulta o conhecimento e o enquadramento da realidade dos biobancos. Neste sentido, parece ser pertinente mapear e delimitar a extensão do fenómeno dos biobancos em Portugal. Quantos existem, onde se localizam, que atividades promovem e com que enquadramento? Ora integrados nos serviços de saúde ora integrados em centros de pesquisa biomédica ora em centros universitários, com práticas classificativas e de organização que remetem frequentemente para o universo da museologia, qual é então o estatuto do biobanco? Num local onde se desenrolam processos complexos de categorização e armazenamento de amostras a que estão subjacentes processos morais, sociais e políticos que deles não podem ser separados, o biobanco parece deter um estatuto híbrido de fronteiras pouco delimitadas e fluídas, entre os domínios da saúde e da ciência.

--

Biobancos; Investigação biomédica, Sociologia da Saúde, Sociologia da ciência.