Publicação em atas de evento científico
A negociação coletiva e a regulação do emprego temporário em Portugal
Paulo Alves (Alves, P. M.);
Trabalho, Produção e Lutas Sociais no Século XXI: atas do I Colóquio Internacional do Grupo de Estudos em Relações de Trabalho e Sociedade do Centro de Estudos Sociais (RETS/CES )
Ano (publicação definitiva)
2017
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
O desemprego e a precariedade são inerentes ao capitalismo. Se durante a excecionalidade fordista constituíam algo de “atípico”, nos últimos decénios verificou-se a sua explosão no contexto da “acumulação flexível”. O diálogo social pode dar um importante contributo para a superação deste problema, em particular através da negociação coletiva. Este artigo visa analisar o modo como vem sendo regulado o emprego temporário nesta instância. Procedeu-se a uma análise de carácter extensivo das convenções coletivas novas, revistas na íntegra ou revistas parcialmente com texto consolidado, publicadas entre 2010 e 2015. Conclui-se pela existência de um profundo défice de negociação neste campo. Acresce que a maioria das convenções que regulam esta questão acabam por proteger o coletivo dos assalariados permanentes das empresas em detrimento dos que se encontram numa situação precária.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Capitalismo,Precariedade,Emprego temporário,Negociação coletiva,Sindicatos
Registos de financiamentos
Referência de financiamento Entidade Financiadora
UID/SOC/03127/2013 Fundação para a Ciência e a Tecnologia