Comunicação em evento científico
As mulheres no poder local em Portugal
Título Evento
Congresso Internacional Mulheres, Cidadania e Direito de Voto
Ano (publicação definitiva)
2016
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
A revolução de 25 de abril de 1974 alterou a participação das mulheres na política portuguesa. Introduziu a igualdade de género a nível de direitos de cidadania, e também a nível político, tanto na qualidade de eleitores como de representantes eleitos. A partir de uma perspetiva histórica, esta comunicação oferece uma resenha da legislação e uma avaliação sociológica da classe política portuguesa com o objetivo de abordar a questão do género. Centrando-se no poder local entre 1974 e 2013, analisa a participação ativa das mulheres nas primeiras comissões administrativas nomeadas em 1974 e que funcionaram até às primeiras eleições autárquicas de 12 de dezembro de 1976, a que se seguiram eleições regulares primeiro com intervalos de três anos e, a partir de 1989, de quatro. Apesar de o regime democrático já ter ultrapassado as quatro décadas de existência, a realidade é que ainda se verifica uma sub-representação das mulheres nos cargos de representação política em Portugal. Em todos os níveis de governo avaliados, e em conformidade com as tendências demográficas, as mulheres têm níveis mais altos de escolaridade e profissões com maior grau de especialização, especialmente nas áreas do ensino e da gestão. Os partidos mais à esquerda apresentam maior equidade de género. Discutem-se novas formas de participação política e de cidadania a nível local, como as candidaturas de grupos de cidadãos eleitores, e alguns incentivos a uma maior participação dos cidadãos na vida autárquica, nos quais a presença das mulheres tende a assumir relevância crescente.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
política portuguesa, mulheres, transição, democracia, participação