Artigo em revista científica
A (i)legalidade da assistência sexual na Europa. Mapeamento da literatura e reflexões sobre políticas públicas de saúde sexual
Ana Pinho (Pinho, A.); João Manuel de Oliveira (Oliveira, J. M.); Conceição Nogueira (Nogueira, C.);
Título Revista
Gênero e Direito
Ano (publicação definitiva)
2020
Língua
Português
País
Brasil
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N.º de citações: 2

(Última verificação: 2024-03-28 23:00)

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Abstract/Resumo
A saúde sexual da pessoa é reconhecida como um direito humano universal. Apesar disso, devido a um conjunto de barreiras existentes, algumas pessoas com diversidade funcional continuam a reclamar das dificuldades em vivenciar a esfera afetivo-sexual. No contexto europeu tem-se vindo a construir a figura de assistentes sexuais – pessoas com formação para prestar serviços sexuais a clientes com diversidade funcional – como uma das respostas possíveis para a expressão da sexualidade. Este serviço reveste-se de significados próprios consoante os meios em que são prestados, pelo que o presente artigo recorreu a um mapeamento da literatura sobre a legislação e práticas de assistência sexual em diferentes países da europa para refletir sobre a importância de desenvolver políticas públicas de saúde sexual.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Diversidade funcional,Direito,Assistência sexual,Direitos
  • Psicologia - Ciências Sociais

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.