Em Análise: O Teletrabalho em Portugal: Quadro normativo e políticas recentes no contexto da União Europeia - Asensio, M.; Ferreira, C.; Pereira da Costa, E. (2024)
Este estudo analisa o quadro normativo e as políticas recentes de teletrabalho em Portugal no contexto da União Europeia (UE). Com a pandemia de Covid-19, o teletrabalho tornou-se uma modalidade de trabalho amplamente adotada, levando a significativas alterações legislativas para assegurar condições adequadas aos teletrabalhadores. A análise identifica as principais mudanças legislativas antes, durante e após a pandemia, destacando a implementação do Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho e as medidas específicas adotadas por Portugal. O estudo também apresenta as diferentes abordagens de regulamentação do teletrabalho nos Estados-Membros da UE e a evolução das políticas de teletrabalho, enfatizando a importância de adaptar continuamente as regulamentações para proteger a saúde e bem-estar dos trabalhadores, promovendo a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal, e assegurando que o teletrabalho contribua positivamente para a qualidade de vida dos trabalhadores e para a produtividade das organizações.