Fatores Indutores das Reformas Eleitorais: Uma Análise do Caso Português (1976-2024) - Carvalho, R.; Santana Pereira, J. (XII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, 2025)
Os estudos sobre reforma eleitoral têm-se centrado em episódios que resultaram em alterações substantivas do sistema eleitoral, desencadeadas por grandes mudanças nos sistemas partidários e por crises profundas. No entanto, pouco se sabe sobre os fatores que espoletam reformas que resultam na manutenção do status quo ou em alterações menores nesta instituição. O caso português oferece um contexto pertinente para estudar este fenómeno. Por um lado, os episódios ocorridos entre 1976 e 2024 resultaram em pequenas mudanças ou na preservação do sistema; por outro, o sistema partidário demonstrou grande estabilidade, resistindo às crises que afetaram o país. Este estudo examina os fatores que espoletaram as reformas ocorridas em Portugal, testando hipóteses que sugerem que estas são induzidas: por vested interests dos partidos, que procuram mitigar ou tirar proveito de mudanças na arena eleitoral, em particular do surgimento de novos partidos e do aumento da volatilidade e fragmentação; e por resultados eleitorais anómalos, levando os partidos a propor reformas que tornem a instituição menos suscetível a estas patologias. Os resultados demonstram que a fragmentação desempenha um papel central na abertura de processos de reforma eleitoral. No entanto, este efeito é mediado pela sua distribuição: os partidos são mais propensos a iniciar reformas quando a fragmentação é absorvida predominantemente pelo bloco ideológico oposto, colocando-os numa situação vantajosa face aos adversários.