Responsividade e inovação legislativa em Portugal: Dos programas eleitorais à União Europeia - Patrícia Calca (Reforma do sistema parlamentar em Portugal: Análises e instrumentos para um diálogo urgente, 2019)
1. A desgovernação como regra dominante do sistema e a resiliência institucional, p. 28 2. Sinais de esperança… moderada, p. 31 3. Objetivos gerais: diálogo, consensos e reforma do sistema parlamentar, p. 35 4. O sistema parlamentar português – o problema segundo a diáspora portuguesa, p. 40 5. Possibilidade real de consensos: uma experimentação sobre a lei eleitoral da Assembleia da República, p. 47 6. Livro e capítulos: estrutura e integração, p. 51 I. Representantes - leituras e pistas para reforma do estatuto dos deputados em Portugal / Pedro Duarte Silva, José Eduardo Mendes Reis, p. 61 1. Introdução, p. 63 2. Confiança e perceção públicas, p. 73 3. Soberania e democracia representativa, p. 77 4. Deputado, representante, p. 80 5. A Assembleia da República, p. 86 6. estatuto dos deputados, p. 91 7. Número de deputados, p. 138 8. Análise SWOT, p. 143 9. Conclusão – pistas para reforma, p. 151 II. Alternativas para a reforma da lei eleitoral da Assembleia da República / Alexandra Carreira, p. 169 1. Desde 1976, p. 170 2. Uma breve descrição dos sistemas eleitorais, p. 175 3. O sistema eleitoral em Portugal (desde 1974), p. 180 4. A necessidade de reformar o sistema eleitoral em Portugal, p. 182 5. Propostas para a revisão do sistema eleitoral, p. 193 6. Conclusão - pistas para consenso e reforma, p. 203 III. Responsividade e inovação legislativa em Portugal - dos programas eleitorais à União Europeia / Patrícia Calca, p. 211 1. Introdução: responsividade política, congruência legislativa e inovação institucional, p. 212 2. Conceitos principais e literatura relacionada, p. 213 3. Desenho da investigação: questões de investigação, metodologia e dados, p. 219 4. Análise dos resultados, p. 225 5. Conclusão – pistas e instrumentos para uma autoavaliação dos partidos políticos, p. 242 IV. Financiar a democracia - transparência, responsabilidade e simplicidade no financiamento dos partidos políticos / Luís Miguel oliveira, Miguel barros Brito, p. 259 1. introdução, p. 260 2. A problematização do financiamento partidário, p. 261 3. Modelos de financiamento partidário, p. 264 4. Financiamento partidário em Portugal, p. 264 5. Discussão final e prospetiva, p. 276 6. Conclusão – pistas páticas para a reforma do sistema de financiamento dos partidos e campanhas eleitorais, p. 300 V.O papel do jornalismo na mobilização cívica / Ricardo Alexandre, p. 307 1. Introdução: contexto, fóruns de debate e problematização, p. 309 2. Estado da arte, movimentos sociais e participação cívica, p. 311 3. Metodologia, p. 326 4. Resultados e discussão, p. 328 5. A contaminação dos movimentos sociais pelo discurso intolerante, p. 335 6. Conclusão – Roadmap para uma agenda mediática inclusiva, p. 337 Conclusão – Instrumentos para um diálogo urgente e uma visão comum do futuro / André Corrêa d´Almeida, p. 343 1. Barreiras a uma visão comum do futuro, p. 343 2. Reforma do sistema parlamentar: instrumentos para um diálogo urgente, p. 347