Mulheres no Direito em países de língua portuguesa: uma proposta de pesquisa - Santos, S. (II Conferência Internacional Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania - Diferentes Olhares, Outras Perspetivas, 2025)
Esta comunicação tem como principal objetivo apresentar uma linha de investigação sobre as mulheres no Direito em diferentes países de língua portuguesa. Sendo uma linha de investigação numa fase inicial de desenho de pesquisa e de estabelecimento de alianças internacionais, procura-se fazer um primeiro mapeamento sobretudo a partir de outros estudos. Num estudo anterior (Santos, 2021), ancorado na discussão sobre o acesso das mulheres ao ensino do Direito e as interligações com os movimentos feministas, foram sublinhandos as práticas de cooperação, as escolhas nas áreas de intervenção do Direito e os impactos nos modos de produção e acesso ao Direito. De forma parcelar, pretendeu-se, com a escolha de dois estudos de caso – Alemanha e Inglaterra, contribuir para o conhecimento das relações entre os movimentos feministas e o Direito a partir do lugar da docência universitária e das lutas travadas por gerações de mulheres para acederem à profissão e ao monopólio de ensinar Direito. Ficou demonstrado que a procura de alianças no interior da universidade e no exterior, com a construção de redes feministas globais, é fundamental para garantir a continuidade e a criação de novas áreas de ensino e pesquisa. Nos países de língua portuguesa existe um vazio quanto aos trajetos das mulheres no Direito, a sua integração na academia, os seus contributos para o desenvolvimento de diferentes áreas de conhecimento. Esta linha de investigação pretende responder a um conjunto de interrogações assentes no paradoxo de assistirmos à feminização das profissões jurídicas, importante indicador de igualdade de género na área do Direito, e a sua coexistência com o desconhecimento das atividades das professoras e investigadoras no interior das faculdades de Direito, fundamentais para compreendermos quem e como se ensina Direito em Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Angola e Guiné-Bissau.