Combate ao Abandono Escolar Precoce em Portugal- Diferentes ângulos de uma investigação. - Alvares, Maria; Rodrigues, S. (Livro de Resumos do I Seminário Internacional de Observatórios de Educação e Formação, 2014)
A presente comunicação tem como objetivo aprofundar o fenómeno do Abandono Escolar Precoce (AEP) em três ângulos analíticos distintos (macro, meso e micro). Ao nível macro, procura-se dar conta da evolução do AEP em Portugal na última década, tendo por base os dados censitários, bem como analisar a importância do fenómeno na agenda política nacional e europeia. Em termos meso analíticos, é focado o papel da escola na prevenção e intervenção e as representações e estratégias de um conjunto de atores escolares. Por último, ao nível micro, analisam-se as práticas e perspetivas de uma amostra de 792 alunos inquiridos de 2º e 3º CEB quer em relação ao abandono e absentismo, quer em termos da importância subjetiva que a escola e os estudos representam para eles. A possibilidade de cruzar dados provenientes de diferentes domínios chave associados ao AEP e de diversas perspetivas (científica, normativa, organizacional, de docentes e alunos) enriqueceu a estratégia teórico-metodológica desenhada e os resultados produzidos. Assim, a nível nacional verificou-se que apesar de Portugal ter registado progressos significativos no combate ao AEP, ainda tem um longo caminho a percorrer de modo a cumprir a meta europeia de 10% em 2020 (20,8% em 2012). Uma análise mais rigorosa dos indicadores e taxas nacionais desvendou por sua vez um conjunto de disparidades significativas no interior do país, atribuíveis em grande parte a diferentes características demográficas, económicas e sociais dos territórios. E, muito embora os fatores individuais, socioculturais e/ou económicos constituam uma dificuldade com que as escolas se defrontam quando pretendem prevenir potenciais trajetos de abandono, concluiu-se com este estudo que é na escola e através do trabalho dos agentes educativos que se joga o elemento decisivo nesses trajetos. Com efeito, verifica-se que, sendo os fatores externos (situação socioeconómica, escolaridade do/a Encarregado de Educação) elementos que se correlacionam com práticas absentistas dos alunos, quando tomando estes fatores em conjunto com fatores internos à escola, são os segundos que apresentam maior capacidade explicativa. Verificando-se, portanto, a centralidade da escola na prevenção e intervenção sobre o abandono, a aferição de práticas bem-sucedidas e eficazes no combate ao AEP a nível local possibilitou não só a sistematização de um conjunto de iniciativas passíveis de ser operacionalizáveis por qualquer escola, como a compreensão dos processos de mainstreaming vertical existentes, alimentando assim um conhecimento mais sistematizado e a formulação de estratégias de combate. Neste sentido, para se prevenir e intervir sobre o fenómeno é preciso conhecê-lo nas suas diversas vertentes de forma sistemática e integrada. Considera-se que o conhecimento acumulado poderá potenciar o (necessário) aprofundamento sobre esta problemática, passando eventualmente pelo esclarecimento e análise da relação com outras temáticas desenvolvidas pelos Observatórios de Educação e Formação, como por exemplo a transição para o mercado de trabalho ou o (in)sucesso escolar. Os resultados aqui apresentados enquadram-se no âmbito do Projeto POAT n.º 000358402011 "Combate ao Abandono Escolar Precoce em Portugal: Políticas e Práticas" em desenvolvimento do CIES-IUL