Processos de dualização em educação. A construção de um sistema educativo a duas velocidades em Portugal. - Alvares, Maria; Sebastião, João (I conferência Iberica de Sociologia da Educação, 2015)
A crise económica e financeira e a imposição de medidas de austeridade produziram impactos significativos no sistema educativo. Informada pela investigação científica e teorias pedagógicas e curriculares, a evolução das políticas de combate ao abandono e insucesso escolar progrediram no sentido de um maior enfoque nos processos escolares e nas práticas pedagógicas dos docentes, reconhecendo a importância de uma vigilância apertada das funções de promoção de igualdade de oportunidades que o sistema educativo devia garantir. Em certos momentos, o debate acerca da necessidade de diversificação do sistema educativo e ajuste aos projetos e processos de desenvolvimento social versus a necessidade de garantir a igualdade de oportunidades e, sobretudo, a equidade das políticas, fez emergir oposições que marcaram o processo de institucionalização do regime de ensino básico unificado e que hoje podem ajudar a explicar a mudança politica. A partir de 2011/12 é interrompido o processo de redução continuada da taxa de retenção e abandono escolar e foram implementadas um conjunto de alterações legislativas. Estas parecem indiciar o retorno a uma perspetiva que responsabiliza os alunos e as suas famílias pelo sucesso escolar e centra-se na minimização de ímpetos facilitistas que, supostamente, contaminavam os docentes e colocavam em perigo a qualidade das aprendizagens. É o caso do estatuto do aluno ou da introdução de exames externos em todos os ciclos de ensino. Simultaneamente, assiste-se à implementação de um sistema educativo a duas velocidades, em que alinham, de forma paralela, percursos educativos em que o rigor, a exigência e a qualidade – entendidas como recusa do facilitismo – são o foco da atenção e percursos formativos e vocacionais em que a perspetiva é a de alimentar uma politica de mão-de-obra que, nas atuais circunstâncias de retração económica e de redução do número de postos de trabalho, reduz as ofertas formativas a profissões com baixos níveis de qualificação e especialização, confinando os jovens a segmentos pouco qualificados e desvalorizados do mercado de emprego.