Questões metodológicas a propósito das estatísticas oficiais - Ferreira, A.; Madalena Ramos (Congresso da SPE, 2017)
Nos últimos 30 anos, um novo fenómeno ganhou dimensão em Portugal; o nosso país passou a ser um país não apenas de emigração mas também de imigração. Segundo os dados dos censos de 2011 (INE), os estrangeiros residentes no país representavam 3,7 % do total, o que representa um acréscimo substancial face a 2001, quando este valor era de apenas 1,2%. Em 2015 este valor era de 3,8% (INE, SEF/MAI). Como seria de esperar, a presença de um número crescente de estrangeiros em Portugal teve repercussões a diferentes níveis, nomeadamente nas dinâmicas conjugais e familiares, seja ao nível do casamento, do divórcio ou mesmo da fecundidade. Assim, no decorrer da última década, desenvolvemos um conjunto de pesquisas que, tendo por base as estatísticas oficiais, procuraram perceber como foi a evolução e quais são os perfis dos casamentos e dos divórcios em casais onde os cônjuges têm países de origem distintos, bem como quais os padrões de fecundidade das mulheres imigrantes em Portugal. Destas estatísticas fazem parte, nomeadamente, os microdados dos casamentos, dos divórcios e dos nascimentos (disponibilizados pelo INE), outras estatísticas do INE, como sejam os dados dos Censos e o Inquérito à Fecundidade de 2013 (INE e FUNDAÇÃO MANUEL DOS SANTOS),e a informação do EUROSTAT. A utilização destas estatísticas originou um conjunto de problemas e limitações que gostaríamos de enumerar, exemplificar e discutir nesta apresentação. Destacamos três: Em primeiro lugar, A existência nas bases de dados de variáveis com muitos dados omissos; sendo esta característica, só por si, uma limitação ao tratamento dos dados, torna se ainda mais complexo quando aquelas variáveis pertencem ao grupo de questões ditas de caracterização, frequentemente utilizadas na construção de variáveis compósitas de grande relevância na abordagem sociológica, como é o caso do indicador socioprofissional de classe. Uma outra dificuldade foi a compatibilização das bases de dados – neste caso dos microdados do casamento e do divórcio. Se para as análises acerca dos casamentos realizados em Portugal entre um português e um imigrante (casamentos mistos) definimos imigrante de acordo com a sua naturalidade, pois o país de nascimento não se altera ao longo do tempo, ao contrário da nacionalidade, nos microdados dos divórcios não existe tal variável. Ora, sendo possível adquirir a nacionalidade portuguesa através do casamento, ficamos impedidas de destrinçar desde logo os divórcios que ocorrem entre dois portugueses e os que dizem respeito à dissolução de casamentos mistos; alguns destes não conseguem ser detetados, ao aparecerem nos microdados dos divórcios como dissolução de casamento entre dois indivíduos de nacionalidade portuguesa. Uma terceira questão importante diz respeito aos dados obtidos a partir de sondagens, como por exemplo o Inquérito à Fecundidade de 2013. Sendo a amostra representativa do nosso país, de acordo com alguns critérios – “Foi inquirida uma amostra de mulheres com idades entre os 18 e 49 anos, representativa da população feminina a nível de país e de NUTS II, e de homens com idades entre os 18 e 54 anos, representativa da população masculina a nível de país, que resultou num total de 7 624 entrevistas conseguidas” - quando é usada como base para o tratamento de questões respeitantes a populações mais específicas não cumpre objectivos mínimos, desde logo, a dimensão de subgrupos, para a partir dela se poder extrapolar para esses universos. Dado que o desenho da amostra não teve como objectivo uma representatividade dos imigrantes em território nacional de acordo com a sua naturalidade ou nacionalidade, alguns países, como por exemplo a Guiné-Bissau ou a China, apresentam dimensões amostrais muito pequenas e não proporcionais à sua representação na população.