TY - CHAP TI - Sida, estado e sociedade civil: Contornos da epidemia, políticas e intervenção social em Portugal T2 - Planeta sida: Diversidade, políticas e respostas sociais AU - Sacramento, O. AU - Bessa Ribeiro, F. AU - Maia, M. PY - 2016 SP - 105-126 CY - Famalicão AB - A sida, tal como a generalidade das doenças, configura um espaço social de representações, processos, práticas e experiências (Adam e Herzlich 2007; Pescosolido et al. 2011) sujeito a determinados posicionamentos de regulação e intervenção. É justamente nesta esfera que procuramos centrar a análise, debatendo a política para a sida do Estado português e a operacionalização das respetivas diretrizes sob a forma de estruturas e respostas sociais que, no terreno, podem marcar a diferença no controlo coletivo da epidemia e na vida das pessoas que vivem e convivem diariamente com a doença. O objetivo central passa por examinar as conformidades, coerências e consequências das principais orientações que dão forma às políticas públicas direcionadas para a gestão da infeção. Este objetivo genérico situa e congrega as questões de referência que balizam a nossa discussão: (i) as orientações estratégicas seguidas em Portugal para lidar com a sida são ajustadas tendo em conta os contornos do cenário epidémico nacional?; (ii) estas orientações articulam-se coerentemente com quadros legislativos sectoriais que regulam a abordagem a fenómenos e contextos que podem potenciar a transmissão do VIH?; (iii) em que medida as disposições políticas vão além da mera discursividade e são consequentes, traduzindo-se em instrumentos e formas de intervenção eficazes a nível da prevenção e dos apoios sociais? Assumimos a intenção de esboçar um trabalho de mapeamento no qual, de forma transversal e integrada, se confrontem a situação do VIH/sida em Portugal, a arquitetura de políticas públicas delineada para essa mesma situação, o envolvimento da sociedade civil e a organização da intervenção social no âmbito de uma epidemia que tantos desafios continua a colocar, muito em particular a pessoas e grupos sujeitos a múltiplos processos de exclusão (Piot, Greener e Russell 2007). Esperamos que este exercício de triangulação nos evidencie os quadros e processos político-sociais centrais da luta contra a sida. ER -