Dinâmicas do pluralismo jurídico em Moçambique: estudo de caso do distrito de Mossurize - Patrício, Marta (Dissertação de Doutoramento, 2017)
Esta dissertação tem como objecto de estudo o pluralismo jurídico em Mossurize para compreender de que forma as populações deste distrito percepcionam a justiça, de que modos é que a pluralidade jurídica influencia essas representações e significados, e quais as práticas que os actores sociais reproduzem em situações de resolução de conflitos, uma vez que a harmonia e a coesão social estão dependentes do facto de os indivíduos sentirem que os problemas existentes entre si estão findos. Mossurize é um distrito rural de Moçambique que se localiza no centro do país, a sul da província de Manica, e na fronteira com o Zimbabwe. Neste distrito, quer pela sua localização geográfica quer pela sua própria história de dupla dinâmica entre a submissão e a resistência a invasores, o sentimento de distância face ao Estado central tem revestido as populações de uma grande desconfiança face a tudo o que consideram como “influências externas”, dotando-as, consequentemente, de uma forte resiliência e impermeabilidade. Ao nível da resolução de conflitos, estas populações ainda depositam muita confiança nas instâncias “tradicionais” ou comunitárias que deliberam de acordo com os “usos e costumes” vaNdau. Neste contexto, onde as instituições judiciais do Estado ainda funcionam de forma incipiente, torna-se cada vez mais necessário compreender se a coexistência de diversas instâncias judiciais representa efectivamente uma justiça de proximidade, assim como importa analisar quais as repercussões das práticas do pluralismo jurídico em Mossurize para o Estado de Direito, para o projecto de construção do Estado e para a sua soberania