Políticas para um desenvolvimento sustentável: sucessos passados e desafios para o futuro - Jörgens, H. (Seminário Internacional "Alimentação, Saúde e Ambiente: Sustentabilidade e Desafios", 2018)
A política ambiental das últimas décadas é, à primeira vista, uma história de sucesso. Desde os anos 70 do século passado, os estados membros da União Europeia têm vindo a desenvolver as suas capacidades institucionais para a formulação e implementação de políticas do ambiente e de desenvolvimento sustentável. Como consequência, a qualidade do ambiente aumentou signitivamente em Portugal e na Europa desde os anos 70 até hoje, especialmente no que diz respeito à qualidade do ar e das águas, ao tratamento e de águas residuais, ou à reciclagem de resíduos urbanos ou industriais. A estratégia política que esteve à base deste desenvolvimento é a “modernização ecológica”. Tal como o conceito do desenvolvimento sustentável, a modernização ecológica baseia-se na ideia que a proteção do ambiente e dos recursos naturais é compatível com o crescimento económico. O objectivo da modernização ecológica é aumentar a eco-eficiência dos sistemas de produção tal como dos produtos e serviços. As respectivas políticas visam, por exemplo, reduzir o consumo de combustível dos automóveis ou o gasto de recursos na produção industrial. Mas cada vez mais o efeito dessas políticas é neutralizado pelo crescimento absoluto na produção e no consumo de bens e serviços. Apesar do sucesso das energias renováveis, as emissões de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa aumentam em todo o mundo. A acumulação de substâncias tóxicas nos solos continua, embora a um passo reduzido. E o crescimento exponencial dos transportes individuais ou do consumo privado traz consigo uma multiplicidade de impactos ambientais que não são compensados pelo aumento da eco-eficiência. Torna-se cada vez mais visível que a estratégia da modernização ecológical chegou aos seus limites. Discutem-se novos conceitos como o decrescimento (de-growth) ou pós-crescimento (post-grow). Estes conceitos têm em comum a sua enfâse numa estratégia de suficiência, isto é, a redudução absoluta da produção e do consumo de bens e serviços. Estratégias de suficiência, ou de “civilização ecológica” materializam-se em estilos de vida e padrões de consumo ecologicamente sustentáveis que, neste momento, recebem muita atenção nos debates públicos e políticos. Na minha conferência argumentarei que uma política de suficiência enfrentará obstáculos significativamente maiores do que a anterior estratégia da modernização ecológica. A principal diferença é que os incentivos para um comportamento ecológico são predominante imateriais e não, como no caso da modernização ecológica, de natureza monetária. Como tal, o comportamento ecológicamente sustentável das pessoas depende em grande parte do comportamento e reconhecimento dos seus pares. Consequentemente, a “civilização ecológica” sujeita-se muito menos ao controlo político do que a estratégia anterior de modernização ecológica. Conclui-se que o papel necessáriamente limitado do estado e da política na civilização ecológica aumentará a probabilidade duma “Modernização Ecológica 2.0” baseada na biotecnologia e na geoengenharia – um “admirável mundo novo” da ecologia.