Violência no Trabalho feminino:O que acontece no trabalho doméstico em Portugal? - Botelho, M.C.; Suleman, F.; Figueiredo, M. C. T. (Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania. Diferentes Olhares, Outras Perspetivas., 2018)
Em certas profissões, ou para certas categorias de trabalhadores, o risco de violência no trabalho é mais elevado. O trabalho doméstico representa um caso particular dessas profissões e categorias. É um trabalho exercido na esfera privada, fora do alcance das autoridades ligadas ao trabalho, e é executado essencialmente por mulheres, migrantes e, por vezes, migrantes em situação irregular. As trabalhadoras domésticas são frequentemente vulneráveis a abusos de diversa natureza, mas a investigação sobre os mesmos é ainda escassa. Este trabalho suporta-se numa base de dados sobre o trabalho doméstico (n=684) em Portugal e procura identificar tipos de abusos que ocorrem nesta profissão. Além disso, explora os preditores dos diferentes tipos de abusos para identificar que características individuais e do emprego aumentam (reduzem) a probabilidadede uma trabalhadora doméstica ter sido vítima deum abuso. Os resultados empíricos apontam para duas situações polares. Certas trabalhadoras da amostra indicam que não sofreram qualquer tipo de abusos; outras descrevem dois tipos de abusos. Assim, foram identificados abusos ligados ao trabalho, como salários em atraso; não pagamento de férias, de trabalho extraordinário, ou de contribuições para a segurança social. Foram também reportados aquilo a que designámos de múltiplos abusos. Estes incluem aqueles ligados ao trabalho, mas acresce ainda a ausência de horas de descanso, de alimentação, e de férias; trabalho forçado; abusos ou tentativas de abuso sexual; discriminação; violência psicológica, ou segregação espacial.Sublinhe-se que mais de 50% das trabalhadoras da amostra indica não ter sofrido abusos. Além disso, os abusos ligados ao trabalho são os mais frequentes, indicando que em Portugal os mais severos são raros. A questão seguinte prende-se com os fatores que afetam a probabilidade de ter sido vítima de um determinado tipo de abuso. As cuidadoras de adultos, migrantes do Brasil e da Europa do Leste são mais vulneráveis a todo tipo de abusos, incluindo os mais severos. Quer isto dizer que o indivíduo que recebe os cuidados pode ser o próprio autor do abuso. Em contrapartida, as cuidadoras de crianças estão mais protegidas. A relação de emprego formal (aquela em que a trabalhadora está inscrita na segurança social), as relações de confiança (medidas através da posse da chave de casa) e a necessidade de competências específicas reduzem o risco. Os resultados obtidos permitem apoiar o debate político sobre os fatores que afetam a probabilidade de acontecer um certo tipo de violência no trabalho. A formalidade é um fator importante ao qual os decisores políticos e os próprios trabalhadores deviam dar a devida atenção.