O QREN e o acesso ao emprego - Alexandrino da Silva, A. (O que fazemos com os dinheiros europeus : o QREN 2007-2013, 2015)
O desemprego agravou-se fortemente no contexto da crise económica e financeira dos últimos anos, constituindo o sinal mais visível do forte impacto social dessa crise. Portugal passou a ter uma das taxas de desemprego mais elevadas da UE, quando no início do século apresentava a situação inversa. Igual tendência se observa no que diz respeito ao nível relativo do emprego, com uma taxa de emprego inferior à média comunitária, contrastando com os níveis mais elevados observados uma década atrás. Simultaneamente, as características do desemprego alteraram-se de forma significativa: se no passado, este era predominantemente feminino e de curta duração, afetando mais em termos relativos a região do Alentejo, atualmente, a taxa de desemprego de longa duração emergiu com grande expressão (apresenta valores superiores à taxa global de desemprego antes da crise), o desemprego atinge mais os homens, os jovens e, em termos relativos, as regiões do Algarve, Lisboa e a R.A. Madeira. A região Norte continua a ser a que detém o maior número absoluto de desempregados. As características estruturais do mercado de trabalho português tornam a resposta a este agravamento conjuntural particularmente difícil: i) uma população adulta pouco qualificada face à situação verificada na generalidade dos países mais desenvolvidos, o que abrange não só a população disponível para trabalhar, como a própria classe empresarial, sobretudo entre as pequenas e médias empresas, que constituem matéria de políticas ativas de emprego. A criação do Fundo Social Europeu, logo em 1957, destinou-se a promover políticas ativas de emprego, onde predomina uma lógica de intervenção preventiva e se incluem, entre outras medidas de política, a formação de empregados e desempregados, os apoios à transição para o mercado de trabalho ou à criação de emprego. No QREN, as intervenções diretamente relacionadas com o emprego não assumem, aparentemente, a relevância financeira que hoje se imaginaria. Deve ter-se em consideração, no entanto, que a prioridade dada à qualificação de adultos comporta, de facto, uma dimensão de política ativa de emprego, tanto mais que está agora condicionada pelo objetivo da obtenção de dupla certificação. As apostas na dinamização do mercado de trabalho encontram o seu fundamento nas características estruturais do mercado de trabalho, anteriormente referidas, e incorporam preocupações de natureza transversal, como a de vocacionar medidas específicas para os grupos com maior dificuldade de integração ou a de fomentar um melhor ajustamento entre a oferta e a procura de emprego, num mercado de trabalho particularmente assimétrico. O contributo do QREN na promoção do acesso ao emprego é apresentado neste capítulo em função de três objetivos essenciais das políticas ativas: • Facilitar a transição dos jovens para a vida ativa; • Promover a empregabilidade da população em idade ativa; • Estimular o empreendedorismo e a criação de emprego por conta própria Nota: Este livro é, em grande medida, resultado de trabalhos desenvolvidos entre 2008 e 2014 pela equipa do Observatório do QREN. Algumas contribuições foram finalizadas já em fase posterior à sua extinção, pelo que são atribuíveis a colaboradores da Agência para o Desenvolvimento e a Coesão. No entanto, as opiniões expressas neste livro não vinculam nenhuma das instituições referidas, sendo o seu conteúdo integralmente da exclusiva responsabilidade do seu editor.