A crise europeia e a resiliência como política social: resposta ilusória para problemas concretos? - Calado, A.; Capucha, Luís; Estêvão, P. (Conferência ESPAnet Portugal 2019 - Política Social em Portugal Pós-Crise e Austeridade, 2019)
A noção de resiliência começou a proliferar no discurso mediático a partir da viragem do século, transformando-se numa palavra recorrente no léxico comum nos mais diversos contextos e para definir os mais variados fenómenos. Com a crise financeira e económica de 2007/08 esta noção passou a fazer parte do glossário do debate sobre a crise e respetivas consequências nas desigualdades e nas políticas sociais. É precisamente neste contexto social e político que emerge a presente reflexão. O que se pretende com esta comunicação é refletir sobre a forma como o conceito de resiliência tem sido definido e apropriado na conjuntura política e social que se seguiu ao início da crise financeira de 2007/08; como influenciou as políticas públicas sociais de resposta à crise; que impactos teve na redução da pobreza e das desigualdades sociais; como se traduziu na filosofia e funções do Estado Social e transformou os princípios do Modelo Social Europeu. Esta comunicação pretende também abordar o papel que as instituições europeias e internacionais tiveram na condução e materialização deste processo. Pretende-se defender que as abordagens socioeconómicas da resiliência se apresentam como fortemente compatíveis com uma agenda neoliberal para as políticas sociais, com o objetivo de transformação da missão e funções do Estado Social e ultimamente do Modelo Social Europeu. A retórica da resiliência foi apropriada e instrumentalizada pelas instituições europeias na reestruturação dos objetivos económicos e sociais para a Europa. A materialização desta viragem nos objetivos e instrumentos sociais europeus foi materializada nos programas de ajustamento de reposta à crise, nos documentos orientadores da UE e nas instâncias reguladoras que emergiram e ganharam força política com a crise. A apresentação irá focar-se nas condições laborais e nas políticas de emprego, que foram alvos centrais alvos centrais das políticas de ajustamento e se instalaram rapidamente no quadro político-institucional dos países europeus. Os autores desta comunicação integraram um projeto de investigação sociológica internacional intitulado “Patterns of Resilience during Socioeconomic Crises among Households in Europe (RESCuE)”, que estudou os impactos da recessão económica e da crise social nas populações mais vulneráveis e carenciadas na Europa e consequentes estratégias de resiliência mobilizadas por estas populações para inverter as trajetórias de pobreza e exclusão social. A investigação foi financiada e apoiada pela Comissão Europeia e juntou universidades de 9 países europeus – Portugal, Espanha, Alemanha, Irlanda, Reino Unido, Finlândia, Grécia, Polónia e Turquia –, seguindo uma perspetiva de análise comparada. A presente comunicação consistirá essencialmente numa exposição teórica, que terá como suporte a investigação realizada no âmbito do RESCuE e as principais conclusões a que se chegaram. O projeto integrou análise da evolução dos indicadores económicos e sociais na Europa, da transformação das políticas sociais e dos instrumentos de política social e entrevistas biográficas às famílias. Nesta apresentação focar-nos-emos na análise das políticas sociais, desde os documentos orientadores europeus e nacionais a legislação introduzida/implementada no âmbito dos programas de ajustamento.