Territórios Periurbanos - Ferreiro, Maria de Fátima; Ramos, Isabel; Colaço, Conceição; Silva, Jorge; Ferreira, José Antunes (2019)
Esta publicação centra-se no periurbano enquanto espaço de interface entre o urbano e o rural, duplamente influenciado e encerrando no seu DNA características de ambos os espaços, mas com uma identidade própria. A principal motivação para este enfoque específico advém da urgência de dar a conhecer outras facetas do periurbano que se situam para além de leituras urbanísticas clássicas que frequentemente se socorrem de adjetivos como difuso, disperso, descontínuo ou de baixa densidade, entre outros, no intuito de lhe atribuir um cunho de desadequação, carente de intervenções urbanísticas que lhe possam proporcionar conformidade com os modelos de ordenamento urbano vigentes. Enfim, um espaço “à espera de ser consolidado”. Nesta publicação pretende-se desafiar este paradigma. Assume-se que o espaço periurbano pela sua identidade não é compaginável com a dicotomia urbano-rural. Num mundo a “preto e branco” esta publicação procura discernir matizes de cinzento que diferenciam um espaço que se constrói na interface de usos e de relações. A perspetiva sobre o espaço periurbano, como “espaço problema” não é recente, nem exclusiva da realidade nacional. Uma rede de regiões europeias associou-se numa plataforma - PeriUrban Region Platform Europe (Purple), com o objetivo de salientar a especificidade destes territórios e a necessidade de construção de uma agenda própria ao nível das políticas europeias. Estas ganham particular relevância também à escala regional e local pelo seu caráter orientador na aplicação de fundos com incidência territorial. Muito embora a União Europeia não disponha de um mandato para legislar no domínio do ordenamento do território, as políticas sectoriais na área dos transportes, agricultura ou de coesão, tem vindo a demonstrar um forte potencial na transformação dos territórios. Contudo, as dificuldades em lidar com a especificidade dos territórios periurbanos, verificam- se também ao nível da legislação dos Estados Membros. Em Portugal, em linha com outras realidades, a legislação orientadora neste domínio - Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, e o respetivo regime jurídico (RJIGT), acentuam a dicotomia, agora entre solo urbano e rústico, ignorando as especificidades dos territórios periurbanos, e impossibilitando a consideração de realidades que situam no domínio, por exemplo, de “cidades alargadas” pela complexidade do mosaico urbano-rural que as compõem. Também ao nível teórico, os territórios periurbanos são conceptualizados de formas distintas, dependendo do perspetiva disciplinar. PLUREL - o primeiro, e por enquanto único, projeto de investigação à escala Europeia, que decorreu entre 2007 e 2011, define áreas periurbanas assente em critérios exclusivamente demográficos: “descontinuos built development, containing settlements of less than 20000, with an average density of at least 40 persons per km2 (averaged over 1km2 cells)” [0.1]. Esta definição situa-se em continuidade com as definições de base estatística propostas pela EUROSTAT e a OCDE para os territórios designados como “intermediate” na tipologia urbano-rural. Outras definições têm enfatizado as funções desses territórios, nomeadamente o “mix de usos” de caráter mais urbano ou rural. É contudo notória a associação dos territórios periurbanos aos urbanos em termos de contiguidade espacial e dependência funcional, frequentemente em jeito de espaços em transição para o urbano. Parece contudo consensual que estes territórios se distinguem da sua envolvente e que se configuram de forma distinta na Europa e no mundo. •12• Perante este quadro, entre 2012 e 2015, uma equipa multidisciplinar de investigadores de quatro centros de investigação (CESUR e CIIST do Instituto Superior Técnico, DINAMIA’CET do ISCTE-IUL, CEABN-InBIO do Instituto Superior de Agronomia) investigou o periurbano na Área Metropolitana de Lisboa no projeto PERIURBAN financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Desta leitura transdisciplinar focada na realidade específica da Área Metropolitana de Lisboa (AML), o periurbano resulta em territórios dinâmicos e polimórficos compondo um mosaico complexo de múltiplos modos de produção, mobilidade, habitação e consumo, que se expressam numa vivência e identidade própria, de acordo com o contexto socio-ecológico onde se inscrevem. No contexto das áreas metropolitanas o periurbano pode ser definido como um território onde usos urbanos se organizam de forma fragmentada numa matriz predominantemente agrícola e/ou florestal em torno de uma centralidade. Este é o conceito de territórios periurbanos subjacente inscrito nesta publicação que pretende ser plural. Reconhecendo a sua complexidade, não oferece, contudo, soluções milagrosas, mas ambiciona poder munir os envolvidos no processo de planeamento de argumentos para desafiar o paradigma atual de ordenamento do território nestes espaços, através da discussão do que consideramos ser na atualidade os aspetos-chave dos espaços periurbanos. Estes aspetos-chave estruturam os 9 Capítulos desta publicação, onde subgrupos da equipa de investigação investem em explorar cada aspeto em perspetivas disciplinares e práticas cruzadas. Em termos metodológicos recorre-se a uma abordagem multi-escala. Inicia-se por ensaiar uma perspetiva à escala metropolitana, partindo posteriormente para um estudo mais detalhado recorrendo a uma rede de amostragem de freguesias-tipo representativas da tipologia espacial criada, assegurando uma distribuição geográfica equilibrada na AML, entre a Península de Setúbal e a Grande Lisboa e onde houvesse interesse de colaboração por parte das respetivas administrações locais. Tendo em conta estes critérios foram estudadas cinco freguesias: Agualva-Cacém (Concelho de Sintra), Vialonga (Concelho de Vila Franca de Xira), Poceirão (Concelho de Palmela), Sarilhos Grandes (Concelho do Montijo) e Nossa Senhora da Anunciada (Concelho de Setúbal). Neste sentido, começa-se por escolher o processo de investigação mais adaptado para ganhar um entendimento mais completo e consistente sobre sistemas complexos como é o caso das áreas periurbanas. A investigação recorre, para além da equipa, também a um painel de peritos e de atores (doravante designados stakeholders) num processo designado de transdisciplinar.