A Segurança Sanitária e o Bioterrorismo - Lopes, J. (Revista Militar, 2020)
À luz de uma abordagem explicativa, este artigo centra-se na discussão sobre o bioterrorismo, um dos tópicos da segurança sanitária. Respondemos a quatro questões: (1) Por que razão a saúde é um assunto de segurança nacional? (2) O uso de agentes biológicos é um instrumento viável para os terroristas? (3) Na atualidade, é pertinente discutir sobre a possibilidade de ocorrência de um ataque bioterrorista? e (4) Como prevenir e combater as ameaças biológicas? Esta última questão aborda a temática, de forma introdutória, a nível regional (União Europeia) e nacional (Portugal). Determinar a viabilidade do uso de substâncias NRBQ (nucleares, radiológicas, biológicas e químicas), por parte de grupos terroristas, é um assunto controverso entre especialistas e académicos, nomeadamente no que respeita à utilização de substâncias biológicas ou agentes patogénicos. Contudo, perante as tentativas de perpetração de ataques terroristas com patogénicos e os apelos ao seu uso, quer a nível internacional quer europeu, bem como os seus possíveis impactos, o bioterrorismo não deve ser marginalizado da análise política e securitária. Portugal não é imune a um ataque NRBQ, mas dispõe de uma rede coordenada de entidades que interagem, de forma holística, para garantir a segurança sanitária, prevenir e responder em caso de ataque bioterrorista.