Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos em Portugal. Os impactos do PO SEUR (2014-2020) - Medeiros, E.; Castro, P.; Gonçalves, V.; Valente, B. (CIDADES, Comunidades e Territórios, 2022)
Vivemos numa era com preocupações globais crescentes no domínio da sustentabilidade ambiental. A sensibilidade institucional e social para a proteção ambiental é particularmente relevante no território da União Europeia (UE). Neste particular, a Política de Coesão destina uma parte significativa do seu pacote financeiro para concretizar objetivos de políticas estratégicas que concretizem um apoio proactivo à concretização de processos de desenvolvimento territorial ambientalmente sustentáveis. Em Portugal, o PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – tem atuado como um instrumento privilegiado de suporte ao desenvolvimento sustentável. Neste artigo, foi utilizada uma metodologia de avaliação de impactos para avaliar a implementação do PO SEUR (2014-2020) em Portugal continental em cinco dimensões de análise: (i) Economia com baixas emissões; (ii) Adaptação às Alterações Climáticas; (iii) Prevenção e Gestão de Riscos; (iv) Proteção Ambiental e (v) Eficiência dos Recursos. Com base nos dados recolhidos, foi possível verificar que, em geral, o PO SEUR teve um impacto positivo na sustentabilidade e eficiência no uso de recursos em Portugal Continental no período de 2014-2020. Contudo, esse impacto variou, de forma geral, entre os impactos baixos e os moderadamente positivos. Neste particular, destaca-se os impactos positivos mais elevados na dimensão ‘adaptação às alterações climáticas’ e os menos positivos na dimensão ‘economia com baixas emissões’. ____ We live in an era with growing global concerns in the field of environmental sustainability. Institutional and social sensitivity to environmental protection is particularly relevant in the territory of the European Union (EU). In this regard, EU Cohesion Policy allocates a significant part of its financial package to attain strategic policy objectives that provide proactive support for the achievement of environmentally sustainable territorial development processes. In Portugal, the PO SEUR - Operational Programme for Sustainability and Efficient Use of Resources - has acted as a critical instrument to support sustainable development. In this article, an impact assessment methodology was used to assess the implementation of the PO SEUR (2014-2020) in mainland Portugal in five dimensions of analysis: (i) Low-emissions economy; (ii) Adaptation to Climate Change; (iii) Risk Prevention and Management; (iv) Environmental Protection and (v) Resource Efficiency. Based on the collected data it was possible to verify that, in general, the PO SEUR had a positive impact on sustainability and efficiency in the use of resources in Mainland Portugal in the period 2014-2020. However, this impact generally ranged from low to moderately positive impacts. In this regard, the highest positive impacts were observed in the ‘adaptation to climate change’ dimension and the least positive in the ‘low emission economy’ dimension.