Política Indigenista no Império do Brasil: guerras, despossessão de terras e resistênciais - Mota, Maria Sarita (Bicentenário da Independência Brasileira: Reflexões e Perspectivas, 2022)
A comunicação centrar-se-á numa reflexão sobre a construção da cidadania analisando a política indigenista no Brasil Império. À partida, na jovem e vasta monarquia constitucional e escravista brasileira, o tema da guerra contra os chamados “índios bravos” e, consequentemente, a apropriação de territórios coletivos bem como a posse de terras públicas mereceram intensos debates parlamentares, nas assembleias provinciais e na imprensa. Para melhor compreender a natureza desses debates, iremos comparar os projetos políticos de integração dos povos indígenas à nação brasileira articulados por José Bonifácio (c. 1823) e Couto de Magalhães (c. 1876). Além disso, analisaremos a legislação imperial, especialmente a Carta régia de D. João VI de declaração de guerra aos Botocudos de 1808, a Constituição de 1824, o Regulamento das Missões de 1845 e a Lei de Terras de 1850, para discutir alguns dilemas: o extermínio étnico; a política de assimilação; o silenciamento da participação indígena no processo da independência; a despossessão territorial-ambiental e as formas plurais de resistências. Trata-se de temas fundamentais para entender os significados da cidadania no longo século XIX e suas ressonâncias no tempo presente.