Comunicação em evento científico
Despovoamento e territórios desiguais: políticas autárquicas e políticas centrais em tempos de mudança
Título Evento
Instituições, atitudes e comportamentos políticos em tempos de mudança
Ano
2017
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
Numa altura de grave crise económica, assistiu-se em Portugal a uma mudança de governo. Após quatro anos de governo PSD/CDS-PP marcado por uma política de austeridade em resposta (e ultrapassando) às imposições de financiamento da chamada Troika, que agravou as condições de vida e as fragilidades da população portuguesa, em 2015 as eleições legislativas conduziram o Partido Socialista ao poder mediante um acordo com os partidos de esquerda PCP e BE. Desde a crise económica mundial de 2008, Portugal viu-se confrontado, em conjunto com os países do sul da Europa, com uma das maiores crises económicas das últimas décadas. Os territórios classificados como rurais ou de interior já tinham sido considerados casos especiais em várias legislaturas, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram mesmo declarados em risco de desertificação. A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013, analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial a partir do trabalho realizado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior. Pretende-se aqui contribuir para o debate sobre as questões: a mudança do governo e das políticas territoriais poderá contribuir para a diminuição do fenómeno do despovoamento rural e das desigualdades territoriais? O tempo de uma legislatura será suficiente? Os resultados só poderão ser observados no próximo censo de 2021, mas as eleições autárquicas de 2017 já poderão indiciar algumas mudanças. Pelo menos pode verificar-se um novo discurso de esperança por parte do governo central e uma alteração do paradigma da centralização para um retorno a alguma descentralização e maior proteção das populações do interior.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
população,rural,municípios,governo