Comunicação em evento científico
Feminização do emprego público e participação das mulheres nas estruturas de decisão dos sindicatos
Paulo Alves (Marques Alves, P.); Maria do Carmo Botelho (Botelho, M.C.); Lucinéia Scremin Martins (Martins, Lucinéia Scremin);
Título Evento
3º Workshop do DINÂMIA’CET-IUL – Dinâmicas Socioeconómicas e Territoriais Contemporâneas
Ano (publicação definitiva)
2017
Língua
Português
País
Portugal
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(Última verificação: 2024-04-17 21:43)

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Abstract/Resumo
A história do movimento sindical revela-nos que a relação das mulheres com os sindicatos se tem mostrado bastante problemática desde o início. Se bem que no Reino Unido se tivessem constituído associações mistas no começo da industrialização e da organização dos trabalhadores, o sindicalismo acabou por nascer andro-centrado, adotando uma atitude sexista com a qual se visava exclui-las do mercado de trabalho e dos sindicatos. Esta atitude rapidamente se tornou dominante, ao ser transversal às principais correntes do movimento sindical (anarcossindicalista, reformista e católica) e acabou por orientar durante um longo período as estratégias sindicais face às mulheres. Como resultado, elas fundaram sindicatos próprios. É o que Briskin (1998) designa por “estratégia de separatismo”. Significa uma recusa em trabalhar com os homens e a consequente constituição de organizações alternativas. Em vários países europeus, incluindo Portugal, há registo desta estratégia. Contudo, o crescimento das taxas de atividade femininas, sobretudo após o final da IIª Guerra Mundial, levou o movimento sindical a alterar as suas estratégias, passando a visar a sindicalização das mulheres. Esse facto traduziu-se no aumento da sua proporção nos efetivos sindicais, sem que se tenha verificado um correspondente crescimento do seu peso nas estruturas de decisão, pelo que o sindicalismo, muito frequentemente, as não representa de forma adequada. Esta tendência para uma sub-representação, mais ou menos intensa, ocorre ao nível das organizações sindicais de primeiro nível, como comprovam os trabalhos de Cobble e Michal (2002), para os EUA; de Colgan e Ledwith (2002), para o Reino Unido ou de Mahon (2002), para a Suécia, mas também no plano das confederações sindicais nacionais, como demonstram os inquéritos que a CES realiza periodicamente às confederações sindicais nacionais (atualmente 89) e às federações setoriais europeias (atualmente 10) suas filiadas. Se bem que se tenham registado progressos desde os anos 90, esta tendência continua a ser manifesta, ainda que se verifiquem diferenças de assinalar, com as confederações dos países do sul da Europa e da bacia do Mediterrâneo e as do leste da Europa a serem fortemente dominadas pelos homens. A “militância no feminino”, seja política ou sindical, é tradicionalmente menos intensa, ao ser travada por fatores de ordem social, económica e cultural. E são esses fatores que entravam igualmente a ascensão das mulheres aos órgãos de poder nas organizações. Mas ela também não deixou de estar envolta no silêncio durante muito tempo. Este silêncio tem sido ainda mais ensurdecedor em Portugal, com as mulheres militantes sindicais a encontrarem-se praticamente ausentes das obras dedicadas ou ao movimento sindical e seus militantes ou às mulheres, sejam elas produzidas pela academia ou por militantes. Esta é uma constatação verdadeira, quer focalizemos o nosso olhar no dealbar do século XX quer o façamos na atualidade, e acontece num quadro mais vasto de um grande défice de estudos sobre o movimento sindical. Este estudo é um contributo para o estudo da participação das mulheres no movimento sindical português. A pesquisa incide sobre 102 sindicatos com jurisdição nas várias áreas da administração pública, incluindo a educação e a saúde. Este valor corresponde a cerca de um terço do número total de sindicatos atualmente existentes em Portugal e engloba algumas das estruturas de maior dimensão do país. A escolha da administração pública teve ainda por base a elevada taxa de feminização existente neste sector, superior à da população ativa e à da população empregada, e que ronda os 80,0% em algumas profissões, bem como o facto da taxa média de feminização das direções sindicais ser de 42,4% na administração pública, valor que se eleva para 43,9% na saúde e se aproxima dos dois terços (63,0%) na educação. Inicialmente, realizámos uma análise documental, que incluiu os dados estatísticos produzidos pelos serviços da administração pública e as fichas biográficas das equipas dirigentes dos sindicatos onde se registaram eleições no último quadriénio. Concluímos ser a sub-representação transversal ao movimento sindical neste setor e que mesmo em ramos e/ou em profissões altamente feminizados, esse facto não é garantia de que se verifique uma adequada representação das mulheres, como sucede com particular acuidade no caso dos sindicatos do pessoal de enfermagem. Seguidamente, para cerca de meia centena de sindicatos, comparámos os dados do período 2013-2016 com o que sucedia dez anos antes e verificámos a existência de um retrocesso das taxas de feminização das direções sindicais num conjunto muito significativo de organizações. O retrocesso é tanto mais relevante atendendo às proporções que atinge. No estádio atual da investigação avançaremos algumas hipóteses explicativas. Uma não adequada representação das mulheres traz consequências negativas para o sindicalismo. Por um lado, um sindicalismo menos inclusivo é um sindicalismo menos representativo. Por outro lado, como alertam vários autores (Lawrence, 1994; Cockburn, 1991, 1995; Colgan e Ledwith, 1996), se as lideranças sindicais não representam de forma proporcional os efetivos, então o carácter democrático das organizações é severamente restringido.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Mulheres,sindicatos,administração pública,sub-representação