Ciência-IUL
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Descrição Detalhada da Publicação
Título Livro
Sociedades em movimento: fluxos internacionais, conflitos nacionais
Ano (publicação definitiva)
2020
Língua
Português
País
Brasil
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Abstract/Resumo
A entrada de Portugal na União Europeia nos anos de 1980, juntamente com o aumento dos
fluxos de imigração para o país deram início a um conjunto de mudanças fundamentais nas
políticas migratórias nacionais. Entre essas mudanças destacam-se a legislação sobre o controle
de entrada, permanência e saída de imigrantes do território nacional e mais recentemente a
legislação acerca da integração desses imigrantes à sociedade portuguesa. A evolução dessas
políticas tem concedido à Portugal um reconhecimento internacional como um país acolhedor
e aberto à diversidade cultural. A partir da análise qualitativa de algumas dessas políticas –
nomeadamente a lei da imigração que regula a entrada/saída de imigrantes, a lei de aquisição
de nacionalidade e a legislação antidiscriminação -, o presente capítulo tem como objetivo
discutir o papel do próprio Estado português, da União Europeia e da sociedade civil na
concepção dessas políticas.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
políticas migratória,Portugal