Ciência-IUL
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Descrição Detalhada da Comunicação
O uso de estatísticas-espelho no estudo da emigração: questões metodológicas
Título Evento
XI Congresso Português de Sociologia
Ano (publicação definitiva)
2021
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
Há uma assimetria nas migrações internacionais. O direito de sair do país em que se reside está hoje
estabelecido, embora não seja assegurado universalmente. Pelo contrário, o direito de entrada num país
continua a ser limitado pelo reconhecimento da soberania dos estados nacionais e do direito destes
controlarem a entrada de estrangeiros no seu território. Não há, pois, registos de saídas (emigração) mas
apenas de entradas (imigração). Por isso, a melhor forma de estudar a emigração de um país passa pela
compilação de dados sobre a entrada e permanência dos seus emigrantes nos países de destino, assim se
criando as chamadas “estatísticas espelho”: os emigrantes de um país são estudados enquanto imigrantes
nos destinos. Esta é a orientação seguida por organismos internacionais como as Nações Unidas, o Banco
Mundial ou a OCDE. E é, também, a orientação seguida pelo Observatório da Emigração, que compila,
disponibiliza e analisa estatísticas sobre os imigrantes portugueses nos países de destino da emigração. Em
regra, mas nem sempre, esta opção tem vantagens sobre procedimentos alternativos, como os usados pelo
INE e pelo Eurostat, mas envolve problemas metodológicos que devem ser avaliados.
Em primeiro lugar, no plano dos fluxos, o efeito de espelho não é rigoroso, pois as entradas num país de
nacionais de outro país não correspondem totalmente às saídas desse país, uma vez que incluem também
aqueles que reemigraram a partir de um terceiro país que não o da sua nacionalidade. Em segundo lugar,
tanto os indicadores de fluxo como os de stock estão incompletamente harmonizados, não existindo, desde
logo, uma definição comum de migração permanente, apesar das recomendações nesse sentido feitas pelas
Nações Unidas. Em terceiro lugar, sendo Portugal um país pequeno em termos demográficos, nem sempre
um fluxo de saída de emigrantes numeroso por referência à origem tem a dimensão suficiente para ser
relevante no destino e, portanto, especificado como tal, ou para aparecer em operações de inquirição por
amostragem com valores estatisticamente significativos. Por fim, as estatísticas-espelho obedecem, em
regra, a critérios diferentes na definição dos fluxos e dos stocks. No primeiro caso, e como as estatísticas de
entrada são o resultado do controlo dos movimentos de estrangeiros, os emigrantes são definidos como os
estrangeiros que entram no país e aí residem, em regra, pelo período mínimo de um ano. Já nas estatísticas
de stock, o indicador mais usado é o da naturalidade dos residentes, considerando-se imigrante quem
nasceu num país diferente daquele em que vive.
Nesta comunicação discutem-se aqueles problemas e o modo como afetam, de modos variáveis, a
qualidade dos dados nas estatísticas-espelho. Identificam-se, ainda, alguns procedimentos para limitar os
problemas, recomendações a ter em conta na análise das estatísticas-espelho e o uso complementar de
estatísticas alternativas.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Emigração,estatísticas,indicadores,Portugal