Capítulo de livro
Reformas penais e prisionais no liberalismo monárquico em Portugal
Maria João Vaz (Vaz, M. J.);
Título Livro
História, memória, instituições: fronteiras Brasil-Portugal
Ano
2018
Língua
Português
País
Brasil
Mais Informação
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Abstract/Resumo
Este estudo percorre as principais reformas penais realizadas em Portugal durante a monarquia constitucional (1834-1910), evidenciando as reflexões e debates então realizados em torno da questão da justiça penal, as alterações legislativas que vão sendo aprovadas e as novas práticas penais que se vão concretizando. Foi um processo de duração longa, iniciado com a receção e produção de novas ideias sobre a finalidade das penas que ocorre a partir das últimas décadas do século XVIII. Lentamente, com avanços, impasses e recuos, muitas vezes ditados por constrangimentos vários decorrentes dos contextos então vividos, assiste-se à implementação de um novo sistema penal, tido como moderno, aperfeiçoado, mais adequado e mais concordante com as ideias então dominantes sobre o crime, o criminoso e os objetivos definidos para a justiça penal. Foi um processo longo, pautado por diversas concretizações, mas que no momento da queda da monarquia, em 1910, muito do que fora considerado como imprescindível, acabara por não ser realizado.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Prisões,Política penal,Pena de morte,Liberalismo monárquico