Publicação em atas de evento científico
Rendimento Básico Incondicional - uma perspectiva abolicionista dos controlos sociais
IX Congresso Português de Sociologia, Portugal, território de territórios
Ano
2016
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
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Abstract/Resumo
“Estamos a viver acima das nossas possibilidades”, foi uma das justificações do lançamento da crise. A atenção ao esgotamento dos recursos não renováveis foi subsumida em detrimento da alegada necessidade de pagamento das dívidas. O recuo do orçamento social revelou a fragilidade das vidas sujeitas ao assistencialismo. A sociedade divide-se entre os que podem pagar as suas despesas e os que só podem sobreviver se pedirem o favor alheio. O ressurgimento da discussão do Rendimento Básico Incondicional, com 500 anos de história, procura recolocar o debate. Substituirá o Rendimento Social de Inserção e outras prestações condicionadas. Substituirá a ajuda económica e social pelo direito à dignidade. Consta de uma verba entregue regularmente, sem contra partidas, capaz de permitir, a qualquer pessoa, a subsistência individual sem ajudas. Um dos principais obstáculos a este tipo de políticas pode ser a oposição dos trabalhadores sociais, cujos empregos (nas suas versões actuais) ficam em risco de obsolescência. Ao mesmo tempo, e contraditoriamente, as expectativas de transformação associadas ao RBI fundam-se num novo aproveitamento das capacidades sociais actualmente atrofiadas pela cultura de controlo adoptadas pelas actuais políticas sociais. O que é mais racional? Manter um sector económico cuja matéria-prima é o crescente número de pobres ou dar directamente, dinheiro a todas as pessoas, sem discriminações?
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
assistencialismo; Rendimento Básico Incondicional; dignidade; dívida