As pequenas e médias empresas representam 99,9% do tecido empresarial português mas representam menos de dois terços (60,9) do volume total de negócio em Portugal (INE, 2010). No que respeita ao enquadramento legal em saúde e segurança no trabalho, a necessidade de considerar os riscos de natureza psicossocial no âmbito da prevenção e intervenção, nomeadamente na avaliação de riscos, é mencionada desde 2002 na estratégia europeia para a segurança e saúde do trabalho. Em Portugal, estes são referidos desde 2009 no Regime jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (Lei nº 102/2009). No entanto, e apesar das diversas campanhas nacionais e europeias, do enfoque legal, e do desenvolvimento de publicações nesta área, parece evidente que muitas empresas ainda não têm adotado práticas efetivas de avaliação e gestão destes riscos. O objetivo deste trabalho é contribuir para a promoção, procurando aceder aos fatores facilitadores e inibidores sentidos pelas PMEs no âmbito da prevenção dos riscos psicossociais. Com este objetivo, foi conduzido um estudo qualitativo, que incluiu a realização de 12 entrevistas individuais e 3 focus group. O estudo envolveu 22 participantes, de diferentes organizações (associações patronais, sindicatos, profissionais da segurança e da saúde no trabalho, trabalhadores e empresários). Os resultados revelaram as principais barreiras à prevenção, onde se destacam: i) o conhecimento limitado acerca do tema, e uma perspetiva algo enviesada, muito focada no stress; ii) a baixa consciencialização sobre o tema, não só ao nível das empresas mas ao nível dos próprios técnicos, os quais reportam falta de oferta formativa nesta matéria; iii) a falta de recursos para investir nos riscos “menos visíveis”, humanos e materiais, devido aos constrangimentos financeiros enfrentados pelas PMEs. Para além destes obstáculos, os resultados permitiram também identificar alavancas à prevenção, como por exemplo: i) divulgar evidências de impactos positivos da prevenção; ii) disseminar exemplos de boas práticas desenvolvidas por outras empresas; iii) facultar consultoria, materiais ou apoios financeiros aos empresários para investirem na prevenção dos riscos psicossociais e reforçar a inspeção. Os resultados deste estudo parecem indicar pistas de ação para sensibilizar, capacitar e apoiar os diferentes atores organizacionais na prevenção dos riscos psicossociais, de forma a contribuir para a promoção de contextos de trabalho mais saudáveis.

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