O lugar do povo no direito moderno
Event Title
Law and Citizenship Beyond the States
Year (definitive publication)
2018
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
O artigo começa por notar o caracter centrípeto da funcionalidades sociais e estatais modernas. A ordem interna imposta pelos estados abre vasto campo à arbitrariedade e ao secretismo da acção das classes dominantes, no privado das suas propriedades e no âmbito das relações internacionais. Este estado de coisas desqualifica e limita o poder de intervenção dos povos. A relação dos estados como os povos é mantida por intensas emoções sociais manipuladas pelos estados, de que o nacionalismo é a expressão mais evidente. Emoções partilhadas sobre as quais os estados elaboram narrativas susceptíveis de as manter vivas. Mesmo à custa do escamoteamento das realidades práticas, incluindo aquelas vividas pelos cidadãos. O estado, neste sentido, mantem com o seu povo uma relação sado-masoquista, de consideração violenta como forma de construção de uma identidade estável, verdadeira, decorrente da segurança assegurada pelo monopólio da violência e de guias morais juridicamente interpretados. Cuja lógica social não é muito diferente da identificada para o caso das mulheres batidas: as declarações de amor por parte do abusador, que é capaz de isolar a sua vítima, têm um efeito de prolongamento das condições sociais propícias à continuidade da vida hierarquizada e dos abusos, assim tornados possíveis e recorrentes.
Acknowledgements
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Keywords
autodeterminação,nação,povo,direito
Fields of Science and Technology Classification
- Sociology - Social Sciences
Português