Este projecto aborda o acesso das mulheres aos cuidados de saúde privados em África, considerando-as o grupo populacional mais sensível às decisões macro-económicas internacionais que conduziram ao desenvolvimento do sector privado nos países dependentes da ajuda externa. Um conhecimento aprofundado dos cuidados de saúde, das opções para as mulheres e as suas escolhas neste sector é essencial para a implementação de uma estratégia para a saúde que coordene as políticas de saúde pública e a oferta de um sector privado extremamente diversificado na sua composição.

A questão da implementação do sector privado em África aborda as políticas de desenvolvimento, o acesso da população aos serviços básicos de saúde e redução da pobreza, o pluralismo médico, a divulgação de produtos e bens essenciais, os direitos humanos, a criação cultural e o mercado globalizado. A própria definição deste sector remete para um campo heterogéneo de práticas que inclui a acção de organizações sem fins lucrativos, como ONGs e associações, e de instituições lucrativas tão diversas como as clínicas privadas, a actividade farmacêutica e os terapeutas tradicionais. Este sector tem vindo a desenvolver-se na África subsahariana no rescaldo da aplicação dos Planos de Ajustamento Estrutural dos anos oitenta e noventa que conduziram os governos locais ao progressivo abandono dos programas saúde pública. Embora se estime que mais de metade do investimento em saúde no continente provém do sector privado (Ghatak, & Lee Hazlewood, 2008), a sua utilização e alcance são mal conhecidos por insuficiência de dados pois a diversidade do sector, que inclui as práticas informais de venda de serviços e produtos de saúde, Este projecto privilegia o acesso das mulheres ao sector privado de saúde por considerar ser esta uma prioridade no quadro dos Objectivos do Milénio de redução da pobreza e das diferenças de género. Os programas de ajustamento estrutural em África afectaram diferentemente as mulheres e os homens, que mais frequentemente auferem de uma actividade remunerada (Pfeiffer, Gimbel-Sherr & Augusto, 2007). A privatização dos serviços de saúde conduziu a uma crescente vulnerabilidade das mulheres (Turshen, 1999), factor que é reconhecido pela OMS. A diferença de género no acesso aos serviços de saúde fragilizou particularmente os grupos de mulheres e crianças afectados por adversidades económicas e de mudança social. Reconhecendo a diversidade do sector, o projecto centra-se na questão da biopolítica e do pluralismo terapêutico, através do estudo da acção das empresas do sector, de ONGs, das igrejas e dos terapeutas tradicionais focando a questão dos cuidados de saúde para as mulheres. O projecto está centrado em 6 países, dos quais três são lusófonos (Guiné-Bissau, Angola e Moçambique) dois são francófonos (Mali e Togo) e um anglófono (Uganda). Com este estudo comparativo pretendemos ultrapassar o habitual confinamento da pesquisa em regiões definidas em termos de identidade linguística e privilegiar critérios geopolíticos. Os três países lusófonos representam estudos de caso diferenciados.

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