Os efeitos negativos da institucionalização no funcionamento da criança, especialmente em bebés e crianças pequenas, estão bem documentados, assim como a capacidade de recuperação após o Acolhimento Familiar (AF). No entanto, em Portugal, em 2020, apenas 3% das crianças com medida de promoção e proteção de colocação fora da família de origem, estavam em AF. Em resposta ao apelo Europeu em prole da desinstitucionalização, a lei portuguesa de 2019 veio privilegiar o AF como a principal resposta alternativa para crianças até aos 6 anos de idade. Nesse sentido, iniciou-se, na área metropolitana de Lisboa, um considerável processo de recrutamento, formação e seleção de famílias de acolhimento (FA).
Esta mudança para um sistema de AF é exigente, envolvendo serviços altamente especializados para responder às necessidades das FA e das crianças acolhidas
e, dessa forma, assegurar a sustentabilidade desta resposta social. O desenvolvimento de Modelos de Práticas no Sistema de Promoção e Proteção (MPSPP) pode ser uma solução, por contribuírem para a melhoria da qualidade e reforço da consistência na intervenção. Face à inexistência desse tipo de modelos para o AF em Portugal, o Modelo Integrado de Acolhimento Familiar (MIAF) tem vindo a ser desenvolvido. O MIAF abrange todo o continuum do AF, desde o recrutamento, seleção, avaliação e formação de FA (módulo 1), ao exercício do AF e à transição da criança para um projeto de vida permanente (módulo 2). Esta proposta dá continuidade aos resultados promissores do primeiro estudo piloto e ao processo inicial de implementação do MIAF em curso, tendo por base a investigação sobre inovação social e avaliação de programas.
Antes da total implementação de um MPSPP e de testar a sua eficácia, é fulcral proceder à avaliação de processo (i.e., fidelidade) e à avaliação de resultados, para que os ajustamentos necessários possam ser realizados antecipadamente. A investigação sobre avaliação de processo sugere que uma resposta social inovadora requer tempo para ser adotada e que é crucial identificar os fatores, a vários níveis (e.g., burnout dos profissionais, ausência de liderança) passíveis de se constituírem como barreiras ao seu sucesso. Tal é particularmente relevante para um MPSPP de AF em Portugal, onde a evidência indica que o AF é negativamente percecionado pelos profissionais.
O primeiro ano de acolhimento pode ser desafiante para as FA. Estas podem apresentar elevados níveis de stress e uma menor qualidade nos cuidados, com potencial impacto nos resultados da criança. Estas dificuldades parecem, em parte, ser explicadas, por fatores da criança (e.g., problemas de comportamento) e das FA (e.g., saúde mental) no momento do acolhimento. Assim, explorar a capacidade do MIAF em mitigar o impacto desses fatores de risco no percurso das FA e, portanto, nas crianças, permitirá contribuir para o conhecimento científico neste tópico, bem como comprovar quão promissor é o modelo.
Centro de Investigação | Grupo de Investigação | Papel no Projeto | Data de Início | Data de Fim |
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CIS-Iscte | Comunidade, Educação e Desenvolvimento | Parceiro | 2023-03-01 | 2026-02-28 |
Instituição | País | Papel no Projeto | Data de Início | Data de Fim |
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ProChild CoLab Against Poverty and Social Exclusion - Association (ProChild CoLAB) | Portugal | Parceiro | 2023-03-01 | 2026-02-28 |
Universidade do Minho (UM) | Portugal | Parceiro | 2023-03-01 | 2026-02-28 |
SANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA (SCML) | Portugal | Parceiro | 2023-03-01 | 2026-02-28 |
Universidade Católica Portuguesa (UCP) | Portugal | Parceiro | 2023-03-01 | 2026-02-28 |
Nome | Afiliação | Papel no Projeto | Data de Início | Data de Fim |
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Joana Baptista | Professora Auxiliar (DPSO); Investigadora Integrada (CIS-Iscte); | Investigadora Principal | 2023-03-01 | 2026-02-28 |
Cláudia Sofia Dinis Camilo | Professora Auxiliar Convidada (DPSO); Investigadora Integrada (CIS-Iscte); | Investigadora | 2023-09-07 | 2026-02-28 |
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