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Souza, A. M. S. & Alves, P. M. (2023). Uma espada de dâmocles sobre os trabalhadores: A primazia do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista de 2017. In Anais do XVIII Encontro Nacional da ABET: “Futuros do trabalho: Reconstruindo caminhos para a proteção social no Brasil”. Brasília: Even3.
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A. M. Souza and P. J. Alves,  "Uma espada de dâmocles sobre os trabalhadores: A primazia do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista de 2017", in Anais do XVIII Encontro Nacional da ABET: “Futuros do trabalho: Reconstruindo caminhos para a proteção social no Brasil”, Brasília, Even3, 2023
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@inproceedings{souza2023_1734957821241,
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	title = "Uma espada de dâmocles sobre os trabalhadores: A primazia do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista de 2017",
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	publisher = "Even3",
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TY  - CPAPER
TI  - Uma espada de dâmocles sobre os trabalhadores: A primazia do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista de 2017
T2  - Anais do XVIII Encontro Nacional da ABET: “Futuros do trabalho: Reconstruindo caminhos para a proteção social no Brasil”
AU  - Souza, A. M. S.
AU  - Alves, P. M.
PY  - 2023
CY  - Brasília
UR  - https://www.even3.com.br/anais/encontro-abet-2023/
AB  - Este trabalho tem como objetivo analisar se a reforma, ao ampliar a autonomia privada, visando a prevalência do negociado sobre o legislado, dificulta no âmbito da negociação coletiva, a aplicação de princípios que asseguram a proteção ao trabalhador. Para tanto foi realizado um recorte da dissertação de Mestrado defendida em 2020, que tratou de abordar como temática principal a aplicação da arbitragem em conflitos individuais de trabalho, considerando novos regramentos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecidas a partir da Lei nº 13.467/2017. Constar-se que estas alterações, possibilitaram a ampliação da negociação coletiva, contudo, privilegiando a autonomia privada, sem levar em conta que as partes da relação de trabalho não se encontram em iguais condições de negociação, permitindo que o trabalhador transacione direitos em regra indisponíveis.
ER  -