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Oliveira, J. M. de., Toneli, M. J. F. & Baggenstoss, G. A. (2023). Teorias feministas pós-estruturalistas: Contribuições para a investigação do discurso jurídico no Brasil. Direito, Estado e Sociedade. 62, 74-96
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J. M. Oliveira et al.,  "Teorias feministas pós-estruturalistas: Contribuições para a investigação do discurso jurídico no Brasil", in Direito, Estado e Sociedade, no. 62, pp. 74-96, 2023
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TY  - JOUR
TI  - Teorias feministas pós-estruturalistas: Contribuições para a investigação do discurso jurídico no Brasil
T2  - Direito, Estado e Sociedade
IS  - 62
AU  - Oliveira, J. M. de.
AU  - Toneli, M. J. F.
AU  - Baggenstoss, G. A.
PY  - 2023
SP  - 74-96
SN  - 1516-6104
DO  - 10.17808/des.1918
UR  - https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/about
AB  - O artigo tem o objetivo de apresentar um panorama de propostas de teorias feministas que pensam o direito, apresentando o feminismo pós-estruturalista como uma matriz epistemológica útil para se estudar o discurso jurídico e para se refletir qual sujeito está sendo produzido, especialmente o sujeito mulher. Com uma proposta pós-estruturalista, utilizando-se como referências Judith Butler, Carol Smart e Alicia Ruiz, observa-se que o direito é uma tecnologia de gênero que produz uma subjetividade jurídica cis-heteronormativa racializada. Para tanto, esta pesquisa se estrutura como uma revisão bibliográfica com uma proposta exploratória em que são reunidas matrizes epistemológicas idealistas e materialistas em contraponto com a pós-estruturalista e traz alguns exemplos do discurso jurídico brasileiro para essa reflexão. O presente trabalho mostra que a ideia do sujeito universal é ilusória e que produz efeitos políticos no campo jurídico e social, tendo como efeitos a limitação de possibilidade de ações de emancipação e produção do outro em posição hierarquicamente inferior à posição do sujeito identificado como hegemônico.
ER  -