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Belchior, Ana Maria & Heyne, Lea (2024). Barómetro da Política Europeia. Lisbon. Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A. M. Belchior and L. Heyne,  Barómetro da Política Europeia, Lisbon, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2024

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TY  - BOOK
TI  - Barómetro da Política Europeia
AU  - Belchior, Ana Maria
AU  - Heyne, Lea
PY  - 2024
CY  - Lisbon
AB  - A 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, então Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, propôs o plano fundador do que viria a ser a União Europeia (UE). Este visava a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), integrando seis estados fundadores: a República Federal da Alemanha, a França, a Itália e os países do Benelux - Bélgica, Holanda e Luxemburgo. O tratado que instituiu a CECA foi ratificado em 1952. Para além do evidente intento económico, este tratado visou garantir a paz e evitar o retorno da guerra a uma Europa devastada pela 2ª Guerra Mundial (Cini e Borragá, 2022; cap.1; Lelieveldt e Princen, 2023: cap.1). Desde então, a progressiva unificação nos âmbitos económico, social e político, e o aprofundamento do funcionamento das instituições europeias, transformou-as num sistema político complexo, que gradualmente assumiu funções e poderes, anteriormente sob o domínio nacional (Hix e Høyland, 2022). A UE tem hoje um papel determinante em diversas esferas de actuação dos estados-membros, da economia, ao ambiente, ou à política externa (Hix e Høyland, 2022). Também a vida quotidiana dos seus cidadãos é profundamente pautada pelo que se decide a nível Europeu.
A UE integra actualmente 27 estados-membros e quase 450 milhões de habitantes. Três das suas principais instituições são o Parlamento Europeu (PE), a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE). O PE é o principal órgão legislativo da UE. É constituído pelos eurodeputados eleitos por cada um dos estados-membros, em número proporcional à população do país (num total de 720). É a única instituição supranacional cujos membros são eleitos por sufrágio universal. A CE é um órgão executivo da UE, mas não o único com poderes executivos. Exerce funções do tipo governamental, propondo legislação e implementando as políticas europeias, embora não possa ser equiparado a um governo nacional. Por fim, o BCE desenvolve as suas actividades em estreita articulação com os bancos dos países da zona Euro, visando, entre outros, regular a política monetária nacional (para mais detalhe sobre as instituições europeias, ver por exemplo: Lelieveldt and Princen 2021; ou Cini e Borragá, 2022). Este Barómetro tem como propósito central traçar um panorama sumário sobre a relação da sociedade Portuguesa com a UE.
Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia (CEE, que antecede a actual UE) em 1986, ano em que também adere Espanha. Quase quatro décadas passadas sobre a adesão, o que sabemos e sentimos em relação à UE? Como avaliamos o seu desempenho? Como nos posicionamos em relação a temas chave, como o processo de integração, ou as políticas europeias? O que pensamos sobre as relações de poder no seio da Europa? Que responsabilidades atribuímos às instituições europeias? Como sentimos que esta Europa responde aos nossos anseios? E que importância atribuímos ao respeito pelos princípios democráticos dentro da família Europeia?
Com o intuito de responder a estas questões, este Barómetro divide-se em nove secções. Na primeira, analisa-se o que a sociedade portuguesa sabe sobre a UE com base num conjunto de questões factuais, mas também na auto-percepção dos inquiridos sobre o seu conhecimento. Na segunda secção, averigua-se o quanto estes se sentem ouvidos e representados pelas instâncias europeias. Na terceira, apresenta-se a avaliação que os cidadãos fazem dos quase 40 anos de pertença à comunidade europeia, assim como da adopção do Euro. Na quarta secção, avalia-se ainda a UE, desta vez em termos da imagem global que os inquiridos têm sobre a mesma, da confiança que depositam nas suas instituições, e da satisfação em relação à resposta europeia a um conjunto de desafios actuais. Na quinta secção, apresenta-se a posição destes em relação a um conjunto de temas subjacentes à integração Europeia. Na sexta, afere-se a correspondência entre a sociedade e os partidos políticos em Portugal no que respeita a políticas estruturantes da UE. Na sétima, expõem-se as percepções sobre o poder efectivo e desejável de vários actores políticos na UE. Na oitava secção, avalia-se a responsabilidade que os inquiridos julgam dever ser alocada à Europa pelos principais problemas do país. E, por fim, na nona secção explora-se a posição dos cidadãos no que respeita à necessidade de os estados-membros cumprirem os princípios democráticos.

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