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Mendes, Tiago & Neves, J. S. (2024). Autonomia de gestão dos Museus Nacionais: valores e tensões no agendamento político em Portugal (2002-2019). IV Encontro Internacional Lusófono Todas As Artes | Todos os Nomes.

T. M. Mendes and J. S. Neves,  "Autonomia de gestão dos Museus Nacionais: valores e tensões no agendamento político em Portugal (2002-2019)", in IV Encontro Internacional Lusófono Todas As Artes | Todos os Nomes, Porto, Portugal, 2024

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TY  - CPAPER
TI  - Autonomia de gestão dos Museus Nacionais: valores e tensões no agendamento político em Portugal (2002-2019)
T2  - IV Encontro Internacional Lusófono Todas As Artes | Todos os Nomes
AU  - Mendes, Tiago
AU  - Neves, J. S.
PY  - 2024
CY  - Porto, Portugal
UR  - https://todasartes.eventqualia.net/pt/inicio/
AB  - Num contexto europeu em que, ao longo das últimas décadas, se verifica uma tendência de autonomização dos modelos de gestão dos museus públicos estatais, este artigo analisa o agendamento político deste reforço de autonomia nos Museus Nacionais portugueses, que precedeu a aprovação do regime jurídico aprovado em 2019. Identificam-se e interpretam-se as condições que propiciaram este agendamento na política cultural portuguesa, considerando as grandes opções políticas que guiaram o processo; a produção legislativa; e as posições dos profissionais do sector, sinalizando as suas preocupações e necessidades relativas às consequências causadas pelos constrangimentos de gestão destas estruturas. A análise de conteúdo qualitativa de fontes documentais oficiais (legislação, programas de governo e programas eleitorais partidários), bem como a pesquisa documental exploratória na imprensa periódica portuguesa, permitem reconstituir uma narrativa cronológica do agendamento desta matéria no plano político.
Os resultados revelam que apesar de propósitos políticos avulsos desde o início do século XXI, ao longo de década e meia os governos não endereçam soluções para as necessidades manifestadas publicamente por alguns profissionais do sector. A partir de 2015 verifica-se um progressivo alargamento do consenso partidário sobre a matéria, apesar das tensões relativas ao alcance e forma que haveria de tomar. A autonomia de gestão dos museus é legislada e implementada em simultâneo no conjunto dos Museus Nacionais, pese embora o carácter provisório do Decreto-Lei 78/2019 represente um movimento legislativo de delegação progressiva e incremental que evita alterações radicais às dinâmicas organizacionais em vigor. O movimento legislativo tem continuidade na reformulação da orgânica do património cultural promulgada em 2023. Sugere-se que os contrastes valorativos entre os diferentes agentes terão afetado de forma substancial a formulação da política na etapa do agendamento; e que alguns diretores do Museu Nacional de Arte Antiga terão desempenhado um papel de desbloqueio inicial desta reforma, refletindo o poder resultante da consolidação institucional das organizações.
ER  -