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Lima, S., Brochado, A. & Marques, R. C. (2023). Moçambique e as PPP no setor da água: Aprender com o passado para compreender o presente e planear o futuro. In Aurora Teixeira, Ana Paula Delgado, Luís Carvalho, Maria Isabel Mota, Maria Manuela Castro e Silva (Ed.), Estudos de homenagem a José da Silva Costa. (pp. 175-186).: Universidade do Porto.
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S. M. Lima et al.,  "Moçambique e as PPP no setor da água: Aprender com o passado para compreender o presente e planear o futuro", in Estudos de homenagem a José da Silva Costa, Aurora Teixeira, Ana Paula Delgado, Luís Carvalho, Maria Isabel Mota, Maria Manuela Castro e Silva, Ed., Universidade do Porto, 2023, pp. 175-186
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TY  - CHAP
TI  - Moçambique e as PPP no setor da água: Aprender com o passado para compreender o presente e planear o futuro
T2  - Estudos de homenagem a José da Silva Costa
AU  - Lima, S.
AU  - Brochado, A.
AU  - Marques, R. C.
PY  - 2023
SP  - 175-186
UR  - https://acec.pt/wp-content/uploads/2023/06/20230515_homenagem-a-jose_da_silva_costa.pdf
AB  - O Quadro de Gestão Delegada (Decreto n.º 72/98 de 23 de dezembro) é o principal
arcabouço legal de apoio à política do setor da água em Moçambique para a participação
do setor privado. No entanto, desde a sua criação, a realidade mudou, incluindo as funções
dos principais atores. A participação do setor privado no setor da água foi testada e
concretizada através de uma Parceria Público-Privada (PPP) que vigorou entre 1999 e 2004
(ano em que foi renegociada) tendo terminado no início de 2010 com a venda da
participação do parceiro privado ao Governo de Moçambique. O presente estudo propõe-se
avaliar a experiência passada da participação privada no setor da água, de modo a suportar
o desenvolvimento de um modelo que permitiu a concretização dos objetivos do milénio
relativos à oferta de água com qualidade à população urbana em Moçambique. Em termos
metodológicos, foi realizado uma análise do primeiro contrato de PPP através da perceção
dos principais stakeholders na altura.
Os resultados mostraram como a gestão de risco é determinante para o sucesso dos contratos
de PPP. O presente estudo torna-se absolutamente relevante para que se possa aprender
com o passado e assim conseguirem-se melhores resultados no futuro do setor da água em
Moçambique.
ER  -