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Marques Alves, P. (2024). As mulheres e o movimento sindical durante o processo revolucionário. Woman XXI – Conferência Internacional sobre a Mulher,.

P. J. Alves,  "As mulheres e o movimento sindical durante o processo revolucionário", in Woman XXI – Conferência Internacional sobre a Mulher , Porto, 2024

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TY  - CPAPER
TI  - As mulheres e o movimento sindical durante o processo revolucionário
T2  - Woman XXI – Conferência Internacional sobre a Mulher 
AU  - Marques Alves, P.
PY  - 2024
CY  - Porto
AB  - Quando ocorre o 25 de Abril de 1974, existiam várias centenas de sindicatos, que tinham uma jurisdição profissional e geográfica restritas. Estas organizações foram rapidamente tomadas pelos trabalhadores, assim se iniciando uma segunda fase de sindicalismo livre em Portugal.
Com a promulgação do Decreto-Lei n.º 215-B/75 de 30 de abril, que regulou o exercício da liberdade sindical, por força do seu art.º 42º, os sindicatos existentes tiveram de proceder obrigatoriamente à revisão dos seus estatutos no prazo de sessenta dias e à eleição dos seus corpos gerentes num prazo de cento e vinte dias a contar da data de entrada em vigor do diploma. Posteriormente, o Decreto-Lei n.º 564/75 de 02 de outubro prorrogou estes prazos por mais trinta dias. Caso não fossem observados, as organizações seriam extintas.
Desde modo, os meses seguintes foram de uma atividade eleitoral intensa. Durante os restantes meses de 1975 foram realizadas quase duzentas eleições e no início de 1976 mais cerca de cem. Elas tiveram lugar na sua grande maioria em sindicatos do sector secundário, da construção civil e dos transportes, dado a paisagem sindical na época ser muito distinta da atual.
Esta comunicação tem por objetivo avaliar a participação das mulheres nas direções sindicais durante o período revolucionário e compreender quem eram as que ascenderam a cargos de direção nessa época.
Para tal, utilizou-se a análise documental como técnica de observação, incidindo na informação disponível nas fichas biográficas das equipas dirigentes, tendo sido retidos apenas os membros efetivos das direções.
A principal conclusão é a da existência de uma presença feminina residual. Na esmagadora maioria dos sindicatos (cerca de duzentos) não encontramos uma única mulher, incluindo em ramos de atividade onde eram maioritárias, enquanto em cerca de quarenta encontramos apenas uma. Em contraponto, taxas muito elevadas de feminização das direções (entre 81,0% e 100,0%) foram detetadas unicamente em cinco sindicatos. A liderança sindical a cargo de mulheres verificava-se somente em nove.
As cinco organizações com taxas muito elevadas de feminização eram o Sindicato dos Farmacêuticos e o Sindicato do Serviço Doméstico, com taxas de 100,0% e cuja liderança máxima estava, consequentemente, a cargo de uma mulher. O mesmo sucedia no Sindicato dos Trabalhadores Sociais (taxa de feminização de 90,9%) e no Sindicato Livre das Empregadas Domésticas (85,7%). No Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Braga, ainda que a taxa de feminização fosse de 86,7%, a liderança máxima era masculina. E o mesmo sucedia noutras organizações com taxas superiores a 50,0%.
Ainda que as informações disponíveis no domínio sociodemográfico sejam relativamente escassas, mesmo assim é possível proceder a uma caracterização destas mulheres em termos das suas profissões, idades ou estado civil.
Apesar da muito débil presença nas direções sindicais, as mulheres não deixaram de ter uma participação ativa no processo revolucionário. Fizeram-no nas comissões de moradores; fundaram associações de vária índole; formaram cooperativas; participaram nas campanhas de alfabetização; estiveram presentes na Reforma Agrária; lutaram nas empresas, protagonizando greves emblemáticas; ou tomaram mesmo a gestão de empresas nas suas mãos.
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