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Mergulhão, A. (2025). A insustentável regressividade dos impostos: Desafios e propostas. In Ana Gomes, Nuno Barroso (Ed.), Reformar a fiscalidade em Portugal: Combatendo as desigualdades sociais e promovendo um crescimento económico sustentável.: Rei dos Livros.
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A. P. Mergulhão,  "A insustentável regressividade dos impostos: Desafios e propostas", in Reformar a fiscalidade em Portugal: Combatendo as desigualdades sociais e promovendo um crescimento económico sustentável, Ana Gomes, Nuno Barroso, Ed., Rei dos Livros, 2025
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TY  - CHAP
TI  - A insustentável regressividade dos impostos: Desafios e propostas
T2  - Reformar a fiscalidade em Portugal: Combatendo as desigualdades sociais e promovendo um crescimento económico sustentável
AU  - Mergulhão, A.
PY  - 2025
UR  - https://www.reidoslivros.pt/direito/direito-fiscal-tributario/reformar-a-fiscalidade-em-portugal/?srsltid=AfmBOorWZ2BFgrdgJ_ytOVyU25eyKoiFnRtPHlAEeXaEUg8BJIbr4JpQ
AB  - Um dos pilares fundamentais do contrato social desabou. O desvanecimento da progressividade fiscal no topo da distribuição compromete a justiça social e priva os Estados dos recursos necessários para um crescimento sustentável. Este capítulo analisa as causas da insustentável regressividade dos impostos e avança com propostas concretas, inspiradas nas melhores práticas internacionais e em recentes investigações académicas. A primeira parte é dedicada ao diagnóstico do sistema fiscal português, sublinhando os seus desequilíbrios, as reformas passadas e os desafios presentes. Na segunda parte, destaca-se um conjunto de propostas para uma fiscalidade mais justa e sustentável em Portugal, com especial consideração pelos desenvolvimentos em matéria de combate à evasão fiscal e ao planeamento fiscal agressivo.
ER  -