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Cunha, V., Deus, P., Leão, T. & Monteiro, A. R. (2025). Nas margens do sistema de licenças parentais: a perspectiva das famílias e dos especialistas e profissionais da infância. XIII Congresso Português de Sociologia - "Democracias à Prova: Riscos e Incertezas".

V. Cunha et al.,  "Nas margens do sistema de licenças parentais: a perspectiva das famílias e dos especialistas e profissionais da infância", in XIII Congr.o Português de Sociologia - "Democracias à Prova: Riscos e Incertezas", São Miguel - Açores, 2025

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TY  - CPAPER
TI  - Nas margens do sistema de licenças parentais: a perspectiva das famílias e dos especialistas e profissionais da infância
T2  - XIII Congresso Português de Sociologia - "Democracias à Prova: Riscos e Incertezas"
AU  - Cunha, V.
AU  - Deus, P.
AU  - Leão, T.
AU  - Monteiro, A. R.
PY  - 2025
CY  - São Miguel - Açores
AB  - Ao longo das últimas décadas, o aumento da participação feminina no mercado de trabalho (trabalho a tempo inteiro), o reforço do modelo “casal de duplo emprego”, a expansão dos serviços de apoio à infância (e.g creches) e a promoção da igualdade de género nas licenças parentais (e.g. Leitão, 2018; Wall & Escobedo, 2013), permitiram um duplo movimento de desfamiliarização e degenderização (Saxonberg, 2013) do estado social português, aproximando-o do modelo dos países escandinavos (e.g. Meil et al., 2022). No entanto, permanece "deficitário" e desigual o nível de investimento público e a taxa de cobertura oferecida pelo Estado em termos de serviços de apoio à infância (Torres et al., 2005).
Com efeito, se no conjunto dos países da OCDE, Portugal se destaca por ter uma participação muito elevada de mulheres e homens no mercado de trabalho após o nascimento de um/a filho/a (e.g. Cunha e Atalaia, 2019; Leão et al., 2024), a crescente precarização das condições oferecidas pelo mercado de trabalho traz dificuldades acrescidas em termos de estabilidade e segurança laboral, condicionando a vida das famílias e, em parOcular, a conciliação trabalho-família nas famílias com filhos pequenos.
Reportando-se às situações de desigualdade e discriminação no acesso, gozo e partilha das licenças parentais em Portugal, esta comunicação, baseada em resultados do projeto CareChild, analisa o impacto que a desigualdade no exercício do direito à licença parental pode ter no bem-estar da criança. A partir de entrevistas em profundidade a pais e mães “nas margens” do sistema de licenças parentais, damos a conhecer as experiências das famílias na organização dos cuidados às crianças no primeiro ano de vida, em especial nos primeiros 6 meses, quando não podem beneficiar, em parte ou na totalidade, da licença parental inicial do regime contributivo. E a partir de grupos focais com especialistas e profissionais da infância, que no dia-a-dia contactam com as crianças e as suas famílias, analisamos as suas perspetivas sobre esta realidade e o seu impacto no bem-estar e desenvolvimento infantil.
ER  -