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Medeiros, E. (2025). Uma avaliação do princípio DNSH da UE aplicado às zonas urbanas e rurais. In 'O Desafio Crítico da Sustentabilidade: do conceito de sustentabilidade às práticas de política. (pp. 165-184).
E. J. Medeiros, "Uma avaliação do princípio DNSH da UE aplicado às zonas urbanas e rurais", in 'O Desafio Crítico da Sustentabilidade: do conceito de sustentabilidade às práticas de política, 2025, pp. 165-184
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TY - CHAP TI - Uma avaliação do princípio DNSH da UE aplicado às zonas urbanas e rurais T2 - 'O Desafio Crítico da Sustentabilidade: do conceito de sustentabilidade às práticas de política AU - Medeiros, E. PY - 2025 SP - 165-184 UR - https://doi.org/10.21814/uminho.ed.206 AB - Este artigo apresenta uma discussão crítica sobre como avaliar a implementação do novo princípio da União Europeia (UE) "Do Not Significant Harm" (DNSH) em zonas urbanas e rurais. Com base em experiências efetuadas em vários países europeus e vários programas financiados pela política de Coesão da UE, em como foi feita a avaliação do princípio DNSH, a investigação propõe vários componentes analíticos urbanos e rurais específicos associados aos seis objetivos deste princípio. A investigação conclui que existe a necessidade de harmonizar e simplificar a base jurídica para avaliar o princípio DNSH dentro de diferentes instrumentos de política da UE para reduzir a carga administrativa associada à sua implementação, de modo a beneficiar todas as partes interessadas e entidades envolvidas neste processo. ER -
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