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Medeiros, E. & Bourdin, S. (2025). A avaliação do princípio DNSH da UE aplicado às zonas urbanas e rurais. In J. Cadima Ribeiro (Ed.), O desafio crítico da sustentabilidade: do conceito de sustentabilidade às práticas de política. (pp. 165-188). Braga: UMinho Editora.
E. J. Medeiros and S. Bourdin, "A avaliação do princípio DNSH da UE aplicado às zonas urbanas e rurais", in O desafio crítico da sustentabilidade: do conceito de sustentabilidade às práticas de política, J. Cadima Ribeiro , Ed., Braga, UMinho Editora, 2025, pp. 165-188
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TY - CHAP TI - A avaliação do princípio DNSH da UE aplicado às zonas urbanas e rurais T2 - O desafio crítico da sustentabilidade: do conceito de sustentabilidade às práticas de política AU - Medeiros, E. AU - Bourdin, S. PY - 2025 SP - 165-188 CY - Braga UR - https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/206 AB - Este artigo apresenta uma discussão crítica sobre como avaliar a implementação do novo princípio da União Europeia (UE) "Do Not Significant Harm" (DNSH) em zonas urbanas e rurais. Com base em experiências efetuadas em vários países europeus e vários programas financiados pela política de Coesão da UE, em como foi feita a avaliação do princípio DNSH, a investigação propõe vários componentes analíticos urbanos e rurais específicos associados aos seis objetivos deste princípio. A investigação conclui que existe a necessidade de harmonizar e simplificar a base jurídica para avaliar o princípio DNSH dentro de diferentes instrumentos de política da UE para reduzir a carga administrativa associada à sua implementação, de modo a beneficiar todas as partes interessadas e entidades envolvidas neste processo. ER -
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