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Mendes, Tiago (2025). Volatilidade e tensões político-administrativas na tutela central da Cultura em Portugal: os casos da DGARTES e do ICA. XIII Congresso Português de Sociologia (APS).

T. M. Mendes,  "Volatilidade e tensões político-administrativas na tutela central da Cultura em Portugal: os casos da DGARTES e do ICA", in XIII Congr.o Português de Sociologia (APS), Ponta Delgada, Açores, Portugal, 2025

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TY  - CPAPER
TI  - Volatilidade e tensões político-administrativas na tutela central da Cultura em Portugal: os casos da DGARTES e do ICA
T2  - XIII Congresso Português de Sociologia (APS)
AU  - Mendes, Tiago
PY  - 2025
CY  - Ponta Delgada, Açores, Portugal
UR  - https://web.archive.org/web/20250804065545/https://xiii-congresso-aps.eventqualia.net/pt/2025/inicio/
AB  - A Direcção-Geral das Artes (DGARTES) e o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) - e as organizações correspondentes que as antecederam - apresentam padrões contrastantes na volatilidade das suas administrações e na prevalência de tensões públicas com o responsável da tutela central da Cultura em Portugal, entre 2000 e 2019. Ambas as organizações públicas se situam sob a dependência da mesma tutela e apresentam semelhanças na sua missão estatutária enquanto órgãos responsáveis pela coordenação e execução de políticas de fomento da criação, diversidade e democratização do acesso das artes, inclusive por via dos apoios financeiros aos respectivos subsectores de competência (DGARTES nas artes visuais e performativas, e ICA no cinema). Não obstante estas semelhanças, uma análise prévia detectou que, no período estudado, a DGARTES apresenta – comparativamente ao ICA - um maior rácio de tensões públicas entre a sua administração e a tutela governamental, e regista mais do dobro de dirigentes administrativos que exerceram o cargo (mandatos em média mais curtos e interrompidos mais precocemente).
Integrado numa tese de doutoramento em curso que tem por objectivo problematizar as relações de governança nas organizações sob a dependência da tutela central da Cultura, este artigo visa, a partir das dinâmicas detectáveis nas harmonias e tensões destes dois casos na relação com a tutela: (i) identificar dimensões e características distintas que poderão contribuir para a explicação do contraste relacional identificado; e (ii) apurar possíveis consequências dos padrões relacionais no exercício da missão e na implementação das políticas.
O estudo empírico – informado pela literatura sobre relações político-administrativas, entre a ciência política e os estudos da administração pública – foca-se entre 2000 e 2019, abarcando múltiplas transformações organizacionais e ciclos políticos. Segue-se uma metodologia predominantemente qualitativa, com recurso a diversos métodos e fontes, incluindo análise de conteúdo e análise temática de artigos de imprensa, entrevistas a governantes e administradores, legislação e outros documentos relevantes das organizações visadas.
Os resultados esperados face à análise preliminar, ainda em curso, apontam a potencial relevância de algumas dimensões na explicação do contraste entre os casos, nomeadamente o estatuto jurídico e características da orgânica formal, diferentes vulnerabilidades às polémicas e comportamentos dos agentes beneficiários destes apoios na opinião pública, o grau de dependência do financiamento público, o perfil dos decisores administrativos e a cultura e consolidação organizacional de cada caso.
O artigo e a tese em que este se enquadra pretendem contribuir para o aprimoramento de modelos de governança que melhor sirvam o interesse público e a eficácia da implementação das políticas públicas, nomeadamente no sector da cultura.

ER  -