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Graça, P. & Vicente, Dário (2023). Ilhas. In Sociedade Portuguesa de Direito Internacional ne Dom Quixote (Ed.), Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. (pp. 617-624). Alfragide: Publicações Dom Quixote.
P. Q. José and D. M. Vicente, "Ilhas", in Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, Sociedade Portuguesa de Direito Internacional ne Dom Quixote, Ed., Alfragide, Publicações Dom Quixote, 2023, vol. 1, pp. 617-624
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TY - CHAP TI - Ilhas T2 - Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional VL - 1 AU - Graça, P. AU - Vicente, Dário PY - 2023 SP - 617-624 CY - Alfragide UR - https://spdi.org.pt/noticia/18-04-2023/enciclopedia-luso-brasileira-de-direito-internacional AB - Noção de "ilha". «O advento da denominada globalização e a intensificação das relações internacionais de índole pública e privada dela decorrentes, que marcam a nossa época, evidenciaram não apenas a acrescida importância do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado na vida dos Estados, das organizações internacionais, das empresas e dos indivíduos, mas também o crescente entrelaçamento entre estas duas disciplinas.» As regras e os princípios que integram o Direito Internacional Público desempenham, com efeito, um papel do maior relevo tanto na modelação como na aplicação dos do Direito Internacional Privado, em qualquer das suas vertentes – conflitos de leis, competência internacional, reconhecimento de sentenças e cooperação judiciária internacional –; do mesmo passo que os do Direito Internacional Público – mercê designadamente da emergência dos indivíduos e das pessoas coletivas privadas como sujeitos de Direito Internacional – não podem hoje prescindir do recurso a conceitos e critérios próprios do Direito Internacional Privado a fim de desempenharem a sua função devida. […] A Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional justifica-se, porém, por uma outra ordem de razões que importa deixar aqui expressa. Ela prende-se com a importância fundamental que os dois referidos ramos da disciplina jurídica das relações internacionais ganhou ao longo das últimas cinco décadas no espaço do que é hoje a Comunidade de Países de Língua Portuguesa; relações marcadas por um forte entrosamento não só dos Estados que a compõem, mas também da sociedade civil de cada um deles, bem patente na intensa circulação de pessoas e bens (materiais e culturais) através das respetivas fronteiras e nos laços pessoais entre os respetivos cidadãos que ela permitiu forjar.» ER -
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