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Fernandes, L. C. & Figueira, G.S. (2025). Tensão entre socialização e privatização dos cuidados: uma análise crítica da reprodução social em Portugal. Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania – Diferentes Olhares, Outras Perspetivas.

L. M. Fernandes and G. S. Figueira,  "Tensão entre socialização e privatização dos cuidados: uma análise crítica da reprodução social em Portugal", in Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania – Diferentes Olhares, Outras Perspetivas, Lisboa, 2025

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TY  - CPAPER
TI  - Tensão entre socialização e privatização dos cuidados: uma análise crítica da reprodução social em Portugal
T2  - Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania – Diferentes Olhares, Outras Perspetivas
AU  - Fernandes, L. C.
AU  - Figueira, G.S.
PY  - 2025
CY  - Lisboa
AB  - Em Portugal, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho é alta, quando em comparação com a média Europeia e, mais especificamente, com outros países da Europa do Sul. No entanto, as mulheres ganham menos do que os homens, representam grande parte da força de trabalho com os salários mais baixos e estão sobrecarregadas com trabalho de cuidados, pago e não pago. Além disso, mesmo mais qualificadas, deparam-se com empregos cada vez mais precários e mal pagos, e tendem a adiar a decisão de ter filhos. No caso dos Açores, a tendência é similar, embora o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho seja recente.
Nesta comunicação abordamos os debates recentes em torno de duas medidas críticas que afetam a condições laborais e familiares das mulheres: a proposta de alargamento da licença de parentalidade, aprovada na Assembleia da República, mas “congelada” pela via do Orçamento de Estado; e a proposta de discriminação de filhos(as) de quem está em situação de desemprego no acesso às creches gratuitas, aprovada no Parlamento Regional dos Açores.  
A comunicação está dividida em três partes. Numa primeira parte, fazemos uma revisão dos debates em torno do trabalho reprodutivo e dos cuidados na sua relação com a situação laboral das mulheres, assim como o papel do Estado na socialização desse trabalho, com especial enfoque dos regimes de bem estar do Sul da Europa e, em particular de Portugal. Numa segunda parte, abordamos os dois casos em análise. Situamos estes debates nas tendências da participação das mulheres no mercado de trabalho, em Portugal e nos Açores, e a sua relação o trabalho reprodutivo. Nestes contextos, assinalamos uma tensão entre a socialização e a privatização do trabalho reprodutivo que evidencia a lógica do valor que se rege sobre a reprodução social no capitalismo.  Sugerimos que estas tensões são, cada vez mais, atravessadas por clivagens sociais, políticas e ideológicas sobre o trabalho e acerca dos papeis de género ligados aos cuidados. Além da revisão bibliográfica, recorreremos à análise de indicadores estatísticos relativos à situação laboral, social e reprodutiva das mulheres em cada um dos contextos assinalados (Portugal e Região Autónoma dos Açores) e a análise de documentos legislativos e políticos, assim como notícias e posicionamento de diferentes atores chave nos debates em questão. Para finalizar, tecemos alguns comentários acerca tensão entre socialização e privatização dos cuidados, manifesta nas sociedades portuguesa e açoriana, e procuramos compreender como essa pode determinar as condições materiais de vida e de subjetivação das mulheres enquanto mães-trabalhadoras.

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