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Lopes, S. S. & Marat-Mendes, T. (2025). Políticas habitacionais de realojamento em Democracia:  Lições do passado e desafios contemporâneos. IV Colóquio Internacional Conflitos Urbanos.

S. A. Lopes and T. M. Marat-Mendes,  "Políticas habitacionais de realojamento em Democracia:  Lições do passado e desafios contemporâneos.", in IV Colóquio Internacional Conflitos Urbanos, 2025

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TY  - CPAPER
TI  - Políticas habitacionais de realojamento em Democracia:  Lições do passado e desafios contemporâneos.
T2  - IV Colóquio Internacional Conflitos Urbanos
AU  - Lopes, S. S.
AU  - Marat-Mendes, T.
PY  - 2025
UR  - https://www.igot.ulisboa.pt/eventos/iv-coloquio-internacional-conflitos-urbanos
AB  - A presente proposta tem como objetivo explorar o papel das políticas habitacionais de realojamento na promoção do acesso à habitação condigna, analisando como essas políticas têm evoluído e se adaptado aos desafios contemporâneos, e.g. modos de habitar e mercantilização da habitação. Partindo de exemplos históricos em Portugal, e.g. Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), até aos programas habitacionais atuais (1974-2024), serão analisados os fatores que permitiram as transformações do desenho urbano e da esfera doméstica, bem como o abandono de soluções habitacionais participadas, desenvolvidas por meio de parcerias entre a iniciativa comunitária, a vontade política e o apoio técnico.

Ao longo dos anos, muitos desses bairros têm sido ameaçados pela especulação imobiliária, gentrificação e pela neoliberalização das políticas habitacionais. A apresentação abordará a transformação urbana, legislativa e social desses bairros de habitação pública nas últimas décadas, destacando como o enfraquecimento das políticas de habitação pública e a transição para um modelo que incentiva a propriedade privada têm intensificado as desigualdades urbanas.

O estudo centra-se no território da Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal, e pretende identificar as causas que contribuíram para a deterioração no desenvolvimento de projetos habitacionais com condições adequadas de habitação e habitat, sustentados por políticas públicas participativas e integradoras socialmente. Serão analisados casos de estudo de bairros que permitem debater as políticas e estratégias de resistência a essa tendência, bem como as políticas habitacionais que promovem a habitação como um direito social, destacando o papel do Estado na proteção dos bairros populares contra a especulação imobiliária.

O objetivo é propor uma reflexão sobre o futuro das políticas habitacionais e sobre como estas podem ser reestruturadas para garantir a inclusão e a resiliência das habitações fruto de políticas públicas de realojamento, promovendo o direito à habitação e à cidade, mais democrática e socialmente justa.
ER  -