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Capucha, Luís, Pedroso, P., Carvalho, D., Gonçalves, E., undefined, Simão, C....Mateus, S. (2025). “Avaliação da Educação Inclusiva” para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) Relatório Final. 

L. M. Capucha et al.,  "“Avaliação da Educação Inclusiva” para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) Relatório Final. ",, 2025

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TY  - RPRT
TI  - “Avaliação da Educação Inclusiva” para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) Relatório Final. 
AU  - Capucha, Luís
AU  - Pedroso, P.
AU  - Carvalho, D.
AU  - Gonçalves, E.
AU  - undefined
AU  - Simão, C.
AU  - Carvalho, H.
AU  - Breia, E.
AU  - Henriques, J.
AU  - Nogueira, J.
AU  - Seiceira, F.
AU  - Querido, L.
AU  - Maria Manuela Mendes
AU  - Rosário, P.
AU  - Mateus, S.
PY  - 2025
AB  - A avaliação da Educação Inclusiva, realizada no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), teve como propósito analisar a implementação e o impacto do Regime Jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, pela Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 03 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho), enquanto resposta à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada uma das crianças e dos alunos e o aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.
Tratando-se de uma avaliação temática, teve como objetivos principais avaliar a relevância, coerência, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade da política, analisando a sua conceção, implementação e resultados. Pretendeu-se ainda identificar constrangimentos e boas práticas que permitissem reforçar a capacidade das escolas em concretizar o modelo de educação inclusiva, com base em seis dimensões: Valores, princípios e políticas inclusivas; Disponibilidade/ acessibilidade de recursos para apoiar a educação inclusiva; Organização e gestão da Escola; Vozes das crianças, alunos e famílias; Formação e desenvolvimento profissional; Sucesso e certificação.
A metodologia seguiu uma abordagem multimétodo e baseada na teoria (Avaliação Baseada na Teoria – ABT), operacionalizada através da Teoria da Mudança. Foram combinadas técnicas de natureza qualitativa e quantitativa: análise documental e estatística, entrevistas semi-diretivas a entidades centrais (DGE, DGEstE, ANQEP, IGEC, entre outras), grupos focais com entidades representantes de dirigentes e docentes, representantes de pais e encarregados de educação, representantes de entidades de implementação, inquéritos por questionário a diretores, docentes, técnicos, alunos e encarregados de educação e 11 estudos de caso em escolas representativas das diferentes regiões do país.
ER  -