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Oliveira, A. & Mauritti, R (2026). Democratização do acesso ao ensino superior e os desafios das políticas de assistência estudantil. In Atas do XIV Congresso Iberoamericano de Docencia Universitária. Santiago de Compostela

A. J. Oliveira and M. D. Mauritti,  "Democratização do acesso ao ensino superior e os desafios das políticas de assistência estudantil", in Atas do XIV Congr.o Iberoamericano de Docencia Universitária, Santiago de Compostela, 2026

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TY  - CPAPER
TI  - Democratização do acesso ao ensino superior e os desafios das políticas de assistência estudantil
T2  - Atas do XIV Congresso Iberoamericano de Docencia Universitária
AU  - Oliveira, A.
AU  - Mauritti, R
PY  - 2026
CY  - Santiago de Compostela
UR  - https://cidusantiago2026.com/
AB  - A democratização do acesso ao ensino superior é um dos principais desafios enfrentados pelas instituições de educação superior (IES) no Brasil e em diversos países. Ao longo das últimas décadas, políticas públicas como cotas sociais e raciais, expansão de vagas, programas de assistência estudantil e financiamento público (inclusive no sistema privado, como FIES e PROUNI) têm buscado ampliar a inclusão de grupos historicamente marginalizados. No entanto, a gestão universitária enfrenta uma série de obstáculos na implementação dessas políticas, desde questões estruturais até resistências culturais.  Este trabalho tem como objetivo discutir os principais desafios enfrentados no âmbito da gestão universitária  na implantação e consolidação de ações que configuram o amplo expectro da Política Nacional de Assistência Estudantil no Brasil, com a promulgação da  Lei 14.914 de 3 de julho de 2024. A investigação, de caráter descritivo e de natureza qualitativa, está sendo desenvolvida com profissionais que atuam na Pró-Reitoria de Políticas Estudantis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e por mebros docentes de algumas Coordenações de Orientação e Apoio Acadêmico de cursos de graduação (COAA´s) por meio de entrevistas semiestruturadas, com o intuito de traçar um diagnóstico das ações empreendidas, consideradas exitosas, bem como das dificuldades e gargalos encontrados para maior eficácia da implementação da política de assistência estudantil. É sabido que os recursos dispendidos à assistência estudantil, por serem públicos, necessitam da observância de critérios a serem rigorosamente observados. Acrescente a isso, o fato da dificuldade de adaptação ao ambiente universitário que parcela dos estudantes encontra nos períodos iniciais da graduação (licenciatura). Os resultados preliminares indicam que os programas de assistência estudantil existentes na UFRJ têm, indiscutivelmente, grande importância, não somente na permanência dos estudantes em condição de desigualdade social e econômica, como na viabilidade concreta de conclusão dos cursos (em outras palavras, evitam a evasão, que apresenta níveis preocupantes nas universidades brasileiras). Apontam também para a necessidade de melhor estruturação e maior aporte institucional, bem como da ampliação, tanto quantitativa quanto qualitativa, das ações que compõem os programas de assistência estudantil. No âmbito da gestão, considerando os atores/profissionais envolvidos nas ações que se destinam ao cumprimento da PNAES, verifica-se a existência de grandes dificuldades, tanto de ordem material, quanto de ordem simbólico/institucional, para o pleno desenvolvimento de suas funções profissionais. Desta forma, considera-se que, dentre as medidas a serem implementadas, há que se conscientizar e capacitar boa parte do corpo docente e técnico administrativo para a complexidade de ações pedagógicas e administrativas que configuram o campo institucional da assistência estudantil, entendida como fenômeno múltiplo, que extrapola a bolsas e/ou auxílios financeiros. Por outro lado, cabe também uma maior conscientização do corpo discente para os limites e contrapartidas acadêmicas que lhes cabem na condução de suas trajetórias.
ER  -