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Neves, J. S., Caramelo, S., Adrião, J. G., Lima, M. J. & Alves, Nuno de Almeida (2026). Quadro de Indicadores do Programa de Apoio Sustentado às Artes (Quadrienal) S4P-24 Policy Brief 6701/2024. Ciência para as Políticas Públicas.

J. S. Neves et al.,  "Quadro de Indicadores do Programa de Apoio Sustentado às Artes (Quadrienal) S4P-24 Policy Brief 6701/2024", in Ciência para as Políticas Públicas, 2026

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TY  - GEN
TI  - Quadro de Indicadores do Programa de Apoio Sustentado às Artes (Quadrienal) S4P-24 Policy Brief 6701/2024
T2  - Ciência para as Políticas Públicas
AU  - Neves, J. S.
AU  - Caramelo, S.
AU  - Adrião, J. G.
AU  - Lima, M. J.
AU  - Alves, Nuno de Almeida
PY  - 2026
UR  - https://www.planapp.gov.pt/quadro-indicadores-pasa-quadrienal/
AB  - O financiamento às artes é um mecanismo de politica cultural generalizado nos países ocidentais que visa alargar e diversificar a oferta cultural profissional e democratizar o acesso à cultura. Em Portugal o seu enquadramento legal remonta ao início dos anos 1990. Foi objeto de diversas alterações ao longo do tempo, mas nunca foi criado um sistema de indicadores para a sua monitorização e avaliação. O presente projeto insere-se numa prática de produção de informação de apoio à formulação de políticas públicas culturais nas artes que vem sendo implementada em anos recentes em Portugal. Enquadra-se no percurso que converge para um dos principais desafios das políticas públicas atuais: a necessidade crescente de uma gestão dos programas de intervenção orientada por resultados e baseada na (ou informada) pela evidência nos processos de decisão, planeamento, implementação e, quando relevante, alterar políticas, projetos e serviços. O objeto é o Programa de Apoio Sustentado na modalidade quadrienal implementado pela Direção-Geral das Artes (DGARTES). A partir da construção da Teoria da Mudança do Programa, o objetivo central do projeto consistiu no desenho de um Quadro de Indicadores de monitorização e avaliação que permita aos decisores e às estruturas de gestão do Programa: (i) A identificação de tendências na evolução nas suas várias dimensões; (ii) A melhoria da eficácia operativa da gestão nomeadamente em termos de ganhos de eficácia, eficiência, equidade e sustentabilidade da intervenção; (iii) A implementação de processos de ajustamento ou reprogramação, bem como um melhor desenho de futuros instrumentos de política; (iv) A promoção e facilitação de processo de avaliação do programa, robustecendo a avaliabilidade e qualidade dos exercícios avaliativos. O Quadro de Indicadores proposto é constituído por 43 indicadores, dos quais 18 são de monitorização e 25 de avaliação. Tendo presente a complexidade de operacionalização, recomenda-se que a sua implementação seja gradual, com testes-piloto e ajustes iterativos, conjugada com diretrizes claras sobre qualidade de dados e uso dos resultados nos processos de decisão.
ER  -