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Graça, P. (2026). ILHAS DO PODER : Geopolítica, Direito e Soberania no Mar do Sul da China. Lisboa. KDP - Amazon.

P. Q. José,  ILHAS DO PODER : Geopolítica, Direito e Soberania no Mar do Sul da China, 1 ed., Lisboa, KDP - Amazon, 2026

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TY  - BOOK
TI  - ILHAS DO PODER : Geopolítica, Direito e Soberania no Mar do Sul da China
VL  - 1
AU  - Graça, P.
PY  - 2026
CY  - Lisboa
UR  - https://www.amazon.es/dp/B0GXMQ6Q7R
AB  - O século XXI assiste a um regresso do mar enquanto espaço central da política internacional. Após décadas em que o foco estratégico se concentrou sobretudo no domínio terrestre e aeroespacial, os oceanos voltam a ocupar uma posição de destaque como corredores de comércio, fontes de recursos naturais e arenas de projeção de poder. Neste contexto, o Mar do Sul da China destaca-se como um laboratório privilegiado das transformações contemporâneas da ordem internacional.

As disputas territoriais que o atravessam remontam a séculos, mas adquiriram uma nova intensidade a partir da segunda metade do século XX, com a consolidação do Direito do Mar, a emergência de zonas económicas exclusivas (ZEE) e o reconhecimento internacional de direitos soberanos sobre vastas áreas marítimas. A partir desse momento, ilhas, rochedos e recifes — outrora negligenciados — tornaram-se ativos estratégicos de primeira ordem, capazes de gerar extensos espaços marítimos e recursos associados.

A situação agravou-se substancialmente quando, a partir de 2013, a China iniciou um programa sistemático de recuperação de terras e construção de ilhas artificiais em recifes disputados nas ilhas Spratly e Paracel. Estas estruturas foram rapidamente dotadas de pistas de aviação, portos, radares e sistemas militares, transformando-se em plataformas avançadas de projeção de poder. Tal prática levantou questões inéditas quanto à compatibilidade entre engenharia costeira em alto-mar e os princípios fundamentais da UNCLOS.

Ao mesmo tempo, os mecanismos tradicionais de resolução de litígios revelaram-se insuficientes para conter a escalada de tensões. A arbitragem instaurada pelas Filipinas contra a China, concluída em 2016, constituiu um marco histórico ao afirmar limites claros à validade jurídica de reivindicações baseadas em direitos históricos vagos e linhas cartográficas indefinidas. Todavia, a recusa chinesa em reconhecer a decisão expôs as fragilidades do sistema jurídico internacional quando confrontado com grandes potências.

Este livro parte da premissa de que as ilhas artificiais não são apenas objetos físicos, mas instrumentos jurídicos e políticos. Ao modificar a geografia, alteram também as condições de aplicação do direito, redefinindo equilíbrios estratégicos e criando factos consumados difíceis de reverter. A análise que se segue articula três níveis fundamentais:

O nível geopolítico, que examina os interesses estratégicos dos principais atores e a importância do Mar do Sul da China no sistema internacional contemporâneo;

O nível jurídico, que avalia o enquadramento normativo das ilhas naturais, rochedos e estruturas artificiais à luz do Direito Internacional do Mar;

O nível prospectivo, que projeta cenários futuros de conflito, cooperação ou acomodação normativa.

Metodologicamente, a obra recorre à análise de tratados internacionais, decisões judiciais e arbitrais, resoluções de organizações internacionais, doutrina especializada e fontes oficiais estatais. Sempre que relevante, são também mobilizados dados empíricos sobre fluxos comerciais, capacidades militares e impactos ambientais.

A estrutura do livro organiza-se em quatro partes. A Parte I estabelece o contexto geopolítico e estratégico do Mar do Sul da China. A Parte II aprofunda os conceitos jurídicos fundamentais relativos a ilhas e ilhas artificiais, bem como as práticas concretas de construção chinesas. A Parte III examina o regime jurídico internacional aplicável. Por fim, a Parte IV apresenta uma análise crítica das posições dos Estados envolvidos e projeta cenários futuros de resolução ou agravamento do conflito.

O objetivo último é contribuir para uma compreensão rigorosa e multidisciplinar de um dos mais complexos desafios do Direito Internacional contemporâneo: a articulação entre soberania, poder e legalidade num espaço marítimo em rápida transformação.
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