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Saleiro, Sandra Palma (2013). Experiências e Contextos de Discriminação de Pessoas Transexuais e Transgénero em Portugal. Seminário Internacional Pela Igualdade.

S. M. Saleiro,  "Experiências e Contextos de Discriminação de Pessoas Transexuais e Transgénero em Portugal", in Seminário Internacional Pela Igualdade, Póvoa de Lanhoso, 2013

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TY  - CPAPER
TI  - Experiências e Contextos de Discriminação de Pessoas Transexuais e Transgénero em Portugal
T2  - Seminário Internacional Pela Igualdade
AU  - Saleiro, Sandra Palma
PY  - 2013
CY  - Póvoa de Lanhoso
AB  - As pessoas transexuais e transgénero constituem uma das categorias mais discriminadas na Europa e em Portugal (Eurobarómetro 2012). Até bem recentemente a temática da transexualidade e transgénero era remetida exclusivamente para o âmbito da medicina, estando ainda hoje a transexualidade e outras expressões de género fora do modelo dicotómico dos dois sexos/géneros inscritas nos catálogos de doenças como doenças mentais. Nos últimos tempos temos assistido a avanços significativos a nível da visibilidade da temática e da conquista de direitos para estas pessoas, tanto ao nível internacional e europeu como ao nível nacional, cujo melhor exemplo será a entrada em vigor em Março de 2011 da chamada “lei de identidade de género”, que regulamenta a alteração de nome e menção ao sexo nos documentos de identificação. Nesta apresentação traçaremos, em linhas gerais, o panorama relativo à temática em Portugal, sobretudo em três dimensões que se apresentam como estruturantes e basilares para a compreensão do fenómeno em análise: a legislativa, a dos cuidados de saúde e a associativa, comparando-o, quando se justifique, com o europeu e internacional. Complementarmente à análise de carácter estrutural, a auscultação das próprias pessoas trans no âmbito do projeto “Transexualidade e Transgénero: Identidades e Expressões de Género” (2007-2010), desenvolvido no CIES, IUL – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, financiado pela FCT, que constituiu a primeira investigação na área das Ciências Sociais especificamente sobre a temática no nosso país, permitiu aceder de forma aprofundada aos tipos e formas de discriminação experienciados por estas pessoas. Através de uma abordagem plurimetodológica, que incluiu a realização de entrevistas em profundidade, inquéritos por questionário e incursões etnográficas foi possível identificar os principais contextos e protagonistas da discriminação em função da identidade de género em Portugal, bem como aqueles que se constituem como os principais “facilitadores” da vivência de uma identidade de género minoritária.
ER  -