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Vaz, Maria João (2016). Registo e números do crime. Portugal, c. 1850-1910. XXXVI Conferência da APHES.

M. J. Vaz,  "Registo e números do crime. Portugal, c. 1850-1910", in XXXVI Conferência da APHES, Porto, 2016

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TY  - CPAPER
TI  - Registo e números do crime. Portugal, c. 1850-1910
T2  - XXXVI Conferência da APHES
AU  - Vaz, Maria João
PY  - 2016
CY  - Porto
AB  - Quando iniciamos um estudo da criminalidade, muitas das questões, normalmente as que mais facilmente nos surgem, fazem apelo ao número. Quantos foram? Aumentaram ou diminuíram ao longo do tempo? Qual o tipo de crime predominante? Como é que as diferentes situações económicas, sociais e políticas condicionaram as manifestações da criminalidade? As respostas remetem-nos para uma abordagem quantitativa da criminalidade e as fontes de informação privilegiadas para uma abordagem quantitativa do crime são, sempre que disponíveis, as estatísticas da criminalidade.
Acompanhando práticas que se vão generalizando noutros Estados Europeus, em Portugal, a partir do final da década de 1830, com a implantação definitiva do liberalismo, o poder central e várias instituições preocupam-se em produzir estatísticas sobre a criminalidade ocorrida no país. Estas eram tidas como fundamentais para se delinear os quadros de interpretação dos factos sociais, no caso o que respeitava à prática do crime, e definir as medidas a implementar. Tarefa definida como primordial pela administração central, contudo a produção das estatísticas da criminalidade deparou com dificuldades de difícil ultrapassagem em Portugal.
No âmbito desta comunicação procurar-se-á percorrer o processo de produção das estatísticas relativas à criminalidade em Portugal, bem como os resultados alcançados, com enfase para a segunda metade de Oitocentos. Seguidamente examinar-se-á as imagens da criminalidade que as cifras das estatísticas permitem traçar, analisando-se a sua contribuição para a criação de estereótipos muito divulgados na época relativos ao crime e ao criminoso.  
É ainda objetivo desta comunicação demonstrar que as cifras coligidas nas estatísticas do crime produzidas na segunda metade do século XIX em Portugal encerram profundas limitações. No entanto, elas podem fornecer um importante ponto de partida, levantar hipóteses posteriormente confirmadas ou afastadas, tanto em relação à definição das características gerais da criminalidade, como em relação às perceções e respostas que a sociedade elaborou face ao crime.

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